Brasil em pauta no XIII Fórum de Lisboa: ANJL destaca desafios regulatórios das apostas

Evento reuniu especialistas internacionais para discutir o futuro jurídico do mercado de jogos e apostas no Brasil

O mercado de apostas brasileiro foi tema de destaque no XIII Fórum Jurídico de Lisboa, realizado entre 26 e 28 de junho de 2025, na capital portuguesa. Representando o país, a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) participou ativamente dos debates, com foco nos desafios regulatórios que ainda cercam o setor no Brasil.

Durante o painel “Regulação dos Jogos e Apostas: Experiências Internacionais e Desafios Brasileiros”, a ANJL levou à mesa as principais preocupações do setor privado diante da construção do novo marco regulatório nacional. Questões como segurança jurídica, carga tributária, transparência, integridade e controle de atividades ilegais foram alguns dos pontos centrais abordados.

A presença da ANJL em Lisboa reflete o esforço da entidade em fortalecer o diálogo com autoridades, juristas e reguladores internacionais. O objetivo é garantir que o processo de regulamentação no Brasil seja guiado por boas práticas globais e que favoreça um ambiente competitivo, responsável e seguro para operadores e apostadores.

O presidente da ANJL, Wesley Cardia, destacou a importância da atuação conjunta entre governo e iniciativa privada na construção das regras do setor. Para ele, só com uma regulação eficiente e clara será possível atrair investimentos, combater o mercado ilegal e oferecer mais segurança aos consumidores.

O Fórum de Lisboa é considerado o principal evento jurídico da Europa lusófona e, neste ano, contou com a participação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), autoridades do governo brasileiro, representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e juristas de diversas partes do mundo. A escolha do tema das apostas reforça a relevância crescente desse mercado e os desafios enfrentados em sua regulamentação, especialmente em países em desenvolvimento como o Brasil.

A atuação da ANJL nesse cenário internacional amplia a visibilidade das demandas do setor e ajuda a posicionar o Brasil como um player importante no mercado global de jogos, desde que consiga estabelecer regras claras, coerentes e aplicáveis.

Com a regulamentação em pauta, será que o Brasil está no caminho certo para se tornar referência no setor de apostas? Deixe sua opinião nos comentários!