Aumento de impostos nas apostas pode impulsionar mercado ilegal, alerta IBJR

Instituto Brasileiro de Jogo Responsável critica nova alíquota de 12%, afirmando que medida pode afastar operadores legais e favorecer sites clandestinos

O recente aumento da alíquota sobre as apostas esportivas no Brasil está acendendo um sinal de alerta entre os operadores do setor. O Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) afirmou nesta semana que a elevação de 100% para 200% na alíquota da Receita Bruta dos Jogos (GGR) pode fortalecer o mercado ilegal e comprometer os avanços da regulamentação.

A crítica do IBJR surge após a publicação do Decreto nº 11.911, de 27 de junho de 2024, que entrou em vigor no final daquele mês e elevou a alíquota da GGR de 15% para 30%. O instituto aponta que a mudança pode representar um retrocesso nas políticas de controle e fiscalização do setor de apostas online, justamente num momento em que o país caminhava para consolidar um mercado regulado, transparente e seguro.

Segundo o diretor-presidente do IBJR, André Gelfi, a medida do governo contraria práticas internacionais bem-sucedidas. “A taxação brasileira está desalinhada com a média global, que gira em torno de 20% da GGR. Esse aumento excessivo pode desestimular empresas sérias a operar no país e abrir ainda mais espaço para plataformas não regulamentadas”, destacou.

Outro ponto levantado pelo instituto é o risco direto ao consumidor. Com menos operadores licenciados, os apostadores podem ser empurrados para sites sem garantias de segurança, política de jogo responsável ou atendimento ao cliente — o que aumenta a exposição a fraudes e vícios.

O IBJR representa grandes players do mercado, como Bet365, Betano, Rei do Pitaco, Flutter e Entain, e defende uma regulamentação equilibrada, que incentive a formalização do setor sem sufocar as empresas com tributos elevados.

Além disso, o instituto ressalta que, para ser eficaz, a política tributária precisa considerar não apenas a arrecadação, mas também a sustentabilidade de longo prazo do setor. “Taxar demais é uma porta aberta para a informalidade. É preciso pensar em um modelo que atraia operadores, proteja o consumidor e mantenha a arrecadação constante e previsível”, completou Gelfi.

Com a nova alíquota em vigor, o futuro das apostas legais no Brasil entra em uma encruzilhada. Será que o aumento da carga tributária, em vez de fortalecer o setor, acabará empurrando mais apostadores para a ilegalidade? O debate está aberto — e as consequências, em jogo.