PSOL aciona MP contra prefeitura de Campina Grande e empresa de apostas por supostas irregularidades no São João

Partido questiona legalidade da parceria entre o poder público e uma casa de apostas durante o tradicional evento junino paraibano

O PSOL protocolou uma ação no Ministério Público da Paraíba solicitando a apuração de possíveis irregularidades na parceria entre a prefeitura de Campina Grande e uma empresa de apostas durante o São João 2024. Segundo o partido, há indícios de que o contrato firmado para a exploração de apostas no evento não seguiu os trâmites legais.

O alvo da ação é a empresa que teria explorado comercialmente o serviço de apostas dentro do “Maior São João do Mundo”, como é conhecido o tradicional festejo nordestino. O PSOL afirma que não houve licitação pública para firmar o contrato e que a atividade comercial não foi autorizada por lei municipal específica — o que, segundo o partido, poderia configurar desvio de finalidade administrativa e favorecimento indevido.

A denúncia foi apresentada pela deputada estadual Cida Ramos e pelo vereador Olímpio Oliveira. Ambos destacaram que, apesar do apelo cultural do evento, o envolvimento de uma empresa de apostas sem transparência contratual levanta dúvidas sobre a legalidade da parceria e a destinação dos recursos arrecadados.

Em nota, os parlamentares pediram que o Ministério Público investigue se houve violação dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade, além de possíveis impactos à imagem do evento e à segurança do público.

O São João de Campina Grande é um dos maiores eventos turísticos do país e atrai milhares de visitantes a cada edição. Em 2024, o evento contou com extensa programação artística e cultural — e também com forte presença de marcas patrocinadoras, incluindo plataformas de apostas esportivas, uma tendência crescente em grandes eventos brasileiros.

Até o momento, a prefeitura de Campina Grande e a empresa citada ainda não se pronunciaram oficialmente sobre a denúncia.

O caso levanta uma questão cada vez mais presente no Brasil: como equilibrar o patrocínio de grandes eventos por casas de apostas com a transparência e a legalidade nas parcerias públicas? Enquanto a investigação segue, o episódio reacende o debate sobre o papel do setor de apostas no financiamento de atividades culturais.