Projeto aprovado destina 0,1% da arrecadação das apostas esportivas para o esporte de surdos no Brasil

Comissão da Câmara dá sinal verde a proposta que reforça inclusão e garante repasse de recursos do setor de bets para atletas surdos.

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina o repasse de 0,1% da arrecadação bruta das apostas esportivas para o incentivo ao esporte de surdos. A medida tem como objetivo promover a inclusão e ampliar o apoio institucional a atletas com deficiência auditiva em todo o território nacional.

O projeto, relatado pelo deputado Luiz Lima (PL-RJ), altera a Lei nº 13.756/2018, que trata da destinação dos recursos oriundos das loterias de quota fixa — modelo que serve de base para a regulamentação das apostas esportivas no Brasil. Com a mudança, parte da arrecadação do setor será destinada diretamente a programas e entidades que promovem o esporte para pessoas surdas.

Durante a sessão da comissão, o relator destacou que a iniciativa é fundamental para corrigir desigualdades históricas e garantir maior representatividade e oportunidades para esse público. O deputado também ressaltou que o impacto orçamentário será mínimo para o setor de apostas, mas trará benefícios significativos para a comunidade surda esportiva.

O texto ainda precisa passar por outras comissões da Câmara e do Senado antes de seguir para sanção presidencial. No entanto, a aprovação inicial já foi celebrada por entidades ligadas ao esporte paralímpico e à inclusão social, que veem na proposta um avanço importante para a democratização do acesso aos recursos públicos.

Nos bastidores, o projeto também recebeu apoio de parlamentares que defendem maior transparência e responsabilidade social por parte das operadoras de apostas. Para eles, o crescimento do setor deve vir acompanhado de contrapartidas que beneficiem áreas essenciais, como educação, saúde e inclusão esportiva.

A aposta na inclusão começou a dar retorno. Com esse projeto, o Brasil caminha para transformar parte da fortuna movimentada pelas bets em incentivo real para atletas surdos. Será que outras modalidades também receberão seu quinhão? Fique ligado no blog para acompanhar os próximos desdobramentos dessa vitória pela representatividade no esporte.