Governo estuda medidas para restringir apostas online, afirma ministro Fernando Haddad

Declaração foi feita em Brasília e reacende debate sobre limites e responsabilidades no mercado digital de apostas

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou que o governo está elaborando medidas para restringir o acesso às apostas online no Brasil. A declaração foi feita no dia 23 de julho, em entrevista à imprensa, após evento no Palácio do Planalto.

Sem detalhar quais ações estão sendo consideradas, Haddad afirmou que as apostas online representam uma preocupação crescente para o governo, especialmente no que diz respeito ao acesso indiscriminado por parte de jovens e pessoas vulneráveis. Segundo ele, as medidas em estudo visam garantir um ambiente mais seguro e controlado para esse tipo de atividade.

“Estamos tratando disso com a Casa Civil. Não posso antecipar, mas teremos novidades em breve sobre a restrição de apostas pela internet”, disse o ministro.

A fala de Haddad acontece em meio ao avanço da regulamentação do setor, que já passou por mudanças significativas nos últimos meses, como a criação da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) dentro da estrutura do Ministério da Fazenda. A pasta tem liderado os debates sobre licenciamento, tributação e fiscalização das apostas esportivas e jogos online no país.

A possibilidade de novas restrições, no entanto, levanta discussões dentro do próprio mercado, que tem se mostrado cada vez mais dinâmico e atrativo para empresas nacionais e internacionais. Profissionais do setor temem que medidas excessivamente rígidas possam afetar a competitividade e estimular a busca por alternativas ilegais.

Atualmente, o Brasil está em processo de regulamentação das apostas de quota fixa e outras modalidades, com previsão de licenciamento de empresas e cobrança de impostos sobre a receita bruta. O objetivo do governo é organizar o setor, combater a informalidade e gerar receita para políticas públicas.

A expectativa agora é de que as medidas prometidas por Haddad sejam anunciadas nas próximas semanas, reacendendo o debate sobre os limites do entretenimento digital e o papel do Estado na proteção dos consumidores. Apostas liberadas, mas com responsabilidade: até onde vai esse equilíbrio?