Receita Federal equipara fintechs a bancos após esquema bilionário

Medida busca ampliar fiscalização e prevenir fraudes no setor financeiro digital, incluindo operações relacionadas a apostas.

A Receita Federal anunciou que fintechs passarão a ser equiparadas a bancos, após a descoberta de um esquema bilionário que expôs vulnerabilidades no setor financeiro digital. A decisão visa aumentar a fiscalização, aprimorar o controle sobre transações e reduzir riscos de fraudes, impactando também operações vinculadas a pagamentos de apostas online e plataformas de iGaming.

Com a mudança, fintechs terão que seguir regras similares às instituições bancárias, incluindo obrigações de monitoramento de transações suspeitas, auditorias internas e reporte de movimentações financeiras relevantes. A medida pretende garantir maior transparência e segurança para consumidores, operadores e órgãos reguladores.

Especialistas destacam que a decisão da Receita Federal surge em um momento de expansão do mercado digital e de apostas online no Brasil, onde a movimentação financeira cresce rapidamente e exige mecanismos robustos de controle. A equiparação a bancos reforça a responsabilidade das fintechs em proteger clientes e prevenir práticas ilícitas.

Além do impacto regulatório, a medida também sinaliza para investidores e usuários que o ambiente financeiro digital está se tornando mais seguro e confiável. Plataformas de apostas que utilizam fintechs como intermediárias se beneficiam de maior segurança nas transações, reduzindo riscos de fraude e melhorando a experiência do apostador.

A ação da Receita Federal deixa claro que o crescimento do setor digital, incluindo iGaming e apostas online, precisa andar de mãos dadas com governança, compliance e responsabilidade financeira. A pergunta que fica é: como as fintechs vão se adaptar rapidamente a essas novas exigências sem prejudicar a agilidade de suas operações?