Novo secretário do Consumidor coloca fraudes digitais no centro da sua gestão

Paulo Pereira, recém-nomeado secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, definiu como prioridade o combate às fraudes bancárias e digitais. O anúncio foi feito nesta terça-feira (9), junto à proposta de reformulação do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, que dispõe de R$ 616 milhões no orçamento de 2025.

O novo secretário destacou que sua gestão terá foco em poucos temas estratégicos, com atenção especial às fraudes online, hoje entre as maiores preocupações dos brasileiros. Pereira também pretende atuar de forma direcionada em setores com altos índices de reclamações, como aviação e planos de saúde.

Segundo ele, o problema do superendividamento será tratado como pauta central, incluindo os casos relacionados a apostas online, que vêm crescendo e acendendo alertas sobre a proteção do consumidor. “Pretendo focar em dois ou três temas estratégicos, como a questão das fraudes online, que hoje estão entre as principais preocupações do cidadão”, afirmou em entrevista ao Painel da Folha.

A estratégia de enfrentamento aos crimes digitais será construída em conjunto com a Secretaria de Direitos Digitais, reforçando o papel da Senacon no monitoramento do consumo seguro no ambiente virtual.

Além disso, Pereira planeja mudanças no uso do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, que atualmente financia projetos diversos, de reformas em museus à criação de aplicativos. Para ele, os recursos poderiam ganhar maior impacto se direcionados a programas estruturantes, como linhas de apoio ao empreendedorismo e projetos voltados a especialistas em áreas críticas.

Professor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, Pereira já foi secretário-executivo do Conselhão e integrou o Confoco, da Secretaria-Geral da Presidência. Também atuou como assessor especial do ministro Ricardo Lewandowski antes de assumir a Senacon. Ele substitui Wadih Damous, designado para presidir a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Com currículo acadêmico sólido – bacharel, mestre e doutor pela USP em Filosofia e Teoria Geral do Direito – Pereira promete dar continuidade às boas práticas já existentes, mas com olhar renovado para os desafios mais urgentes.

O futuro dirá se a nova gestão conseguirá equilibrar inovação, proteção ao consumidor e combate eficaz às fraudes digitais – um tema que já mobiliza milhões de brasileiros e deve ganhar cada vez mais espaço no debate público.