Senado pode votar legalização dos jogos físicos ainda em 2025, prevê relator Irajá

Legalização de cassinos, bingos e jogo do bicho pode movimentar bilhões e gerar milhões de empregos, mas tema divide opiniões no Congresso.

O Senado Federal pode decidir ainda em 2025 o destino do Projeto de Lei 2234/22, que propõe a legalização dos jogos físicos no Brasil incluindo cassinos em resorts, bingos e o tradicional jogo do bicho. A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados e em tramitação há quase dois anos no Senado, já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O relator, senador Irajá, defende o projeto como uma alternativa para ampliar a arrecadação sem aumentar impostos. Segundo ele, a regulamentação do setor traria investimentos bilionários e impulsionaria o turismo nacional. O parlamentar acredita que o texto pode ser votado até o fim do ano, antes que o calendário eleitoral de 2026 dificulte a discussão de temas polêmicos.

Durante o evento BiS Brasília, realizado nos dias 21 e 22 de outubro no Royal Tulip Brasília Alvorada, Irajá participou do painel “O Potencial da Aposta no Turismo Brasileiro com a Legalização dos Cassinos”. Em sua fala, destacou que a regulamentação traria transparência a uma atividade já existente.

“Legalizar os jogos responsáveis é dar luz a uma atividade que hoje funciona na sombra da lei”, afirmou o senador.

O relator citou estudos que indicam a possibilidade de geração de R$ 20 bilhões em impostos anuais para União, estados e municípios, além da criação de milhões de novos empregos. Países do G20, da OCDE e vizinhos como Argentina, Uruguai e Chile servem de exemplo, já que viram o turismo dobrar em até cinco anos após a legalização das apostas.

Apesar do otimismo, Irajá reconhece resistências especialmente da bancada evangélica, que se posiciona contra o projeto. Ainda assim, o senador acredita que há maioria favorável entre os parlamentares.

“Temos todos os argumentos para aprovar a proposta. Não se trata de estimular o vício, mas de regular um mercado que já existe e pode gerar benefícios concretos para o país”, disse.

Uma pesquisa do DataSenado, realizada em março de 2025, mostrou que mais de 60% dos brasileiros apoiam a legalização dos jogos físicos. A maioria dos entrevistados acredita que a medida ajudaria na geração de empregos e no aumento da arrecadação pública. O texto prevê ainda que parte dos recursos arrecadados seja destinada a estados, municípios, saúde, segurança pública e programas sociais.

A decisão de pautar o projeto caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que deve discutir o tema com os líderes partidários entre outubro e novembro. A expectativa é de uma votação acirrada, com forte mobilização do setor de jogos e apostas online para convencer senadores indecisos.

O BiS Brasília, organizado pela BiS SiGMA em parceria com entidades nacionais do setor, reforçou o diálogo entre empresários, autoridades e reguladores. Além de Irajá, participaram do encontro o prefeito de Olímpia (SP), Geninho Zuliani, o diretor da Novomatic, Roberto Quattrini, e o presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal, Magnho José.

Enquanto o Congresso decide o futuro dos jogos no Brasil, o debate segue polarizado: de um lado, a promessa de bilhões em arrecadação e empregos; do outro, o receio moral e social de abrir espaço para uma nova era de apostas no país.

A pergunta que fica é: o Brasil está pronto para transformar o jogo em política de desenvolvimento ou continuará jogando essa decisão para debaixo do tapete?