Pesquisa aponta apoio da maioria dos brasileiros à tributação de bancos, bilionários e bets

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta sexta-feira mostra que 55% dos brasileiros são favoráveis ao aumento da tributação sobre bancos, bilionários e empresas de apostas esportivas on-line. Outros 34% se dizem contrários à medida, enquanto 11% afirmaram não saber ou preferiram não responder, segundo reportagem da CNN Brasil.

Ao responderem à pergunta “Você é a favor ou contra a tributação de bancos, bilionários e bets?”, os entrevistados se dividiram da seguinte forma: 55% a favor, 34% contra e 11% indecisos ou sem resposta.

O levantamento avaliou temas centrais da agenda do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como a ampliação de ônibus gratuitos nas grandes cidades e o debate sobre o fim da escala de trabalho 6×1. A pesquisa ouviu 2.004 pessoas em 120 municípios entre os dias 11 e 14 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

O resultado do levantamento é divulgado em meio à tramitação de propostas que ampliam a arrecadação federal. Na última quarta-feira (17), o plenário do Senado Federal aprovou o texto-base do projeto de lei que promove um corte linear nos benefícios tributários e eleva a taxação sobre bets, fintechs e os juros sobre capital próprio (JCP). A matéria já havia passado pela Câmara dos Deputados e segue agora para sanção presidencial.

No Senado, a relatoria ficou a cargo do senador Randolfe Rodrigues, que manteve o conteúdo aprovado pelos deputados, realizando apenas ajustes de redação. O governo aposta na aprovação do projeto como peça-chave para o equilíbrio das contas públicas no próximo ano.

O texto prevê um corte de cerca de 10% nos benefícios tributários federais, alinhando-se à Emenda Constitucional nº 109/2021, que estabelece limite de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para esses incentivos até 2029. A redução alcança benefícios como PIS/Pasep e Cofins.

No caso das apostas esportivas on-line, o projeto propõe elevar gradualmente a alíquota de 12% para 15%. Em 2026, a taxação subiria para 13%, avançando para 14% em 2027 e chegando a 15% posteriormente. A proposta também redesenha a distribuição dos valores arrecadados, destinando parte dos recursos à seguridade social e à saúde.

O texto inclui ainda a previsão de responsabilização solidária de pessoas físicas ou jurídicas que divulguem publicidade de apostas de quota fixa não autorizadas, tornando-as corresponsáveis pelos tributos incidentes.

Além disso, instituições financeiras e de pagamento poderão ser responsabilizadas caso, após comunicação formal, deixem de adotar medidas restritivas e permitam transações voltadas a apostas realizadas com empresas não autorizadas.