Alesc inicia trabalhos de 2026 com projeto que cria programa educativo contra jogos de azar

PL prevê ações nas escolas para conscientizar crianças e adolescentes sobre riscos financeiros, emocionais e sociais das apostas.

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realizou nesta quarta-feira, a primeira sessão ordinária de 2026, marcada por debates e pela votação de mais de 20 projetos de origem parlamentar. Entre as matérias apreciadas, ganhou destaque o Projeto de Lei nº 209/2025, voltado à área da educação, que propõe a criação do Programa Educacional Fim de Jogo.

A iniciativa tem como objetivo conscientizar crianças e adolescentes sobre os malefícios dos jogos de azar e das apostas, abordando riscos financeiros, emocionais e sociais associados a esse tipo de prática. O projeto foi apresentado pela deputada Paulinha (Podemos).

De acordo com o texto, o programa prevê a divulgação de informações educativas sobre os impactos negativos dos jogos de azar, além da realização de atividades pedagógicas que estimulem a reflexão crítica dos estudantes sobre o tema. A proposta também inclui a capacitação de professores e educadores, com foco na prevenção e na identificação de comportamentos de risco relacionados às apostas.

O Programa Educacional Fim de Jogo deverá ser implementado por meio da inclusão de conteúdos específicos no currículo das escolas públicas e privadas. A iniciativa ainda autoriza a formação de parcerias com organizações não governamentais, universidades e outras entidades que atuem na prevenção dos danos causados pelos jogos de azar.

Com a proposta, a Alesc amplia o debate sobre educação preventiva e busca inserir o tema dos jogos de azar no ambiente escolar, como forma de orientação precoce e proteção de crianças e adolescentes diante do avanço das apostas no país.