Bets miram loterias estaduais como rota de fuga da alta tributação federal

Empresas do setor buscam alternativas nas concessões estaduais para driblar possível aumento de impostos da União sobre as apostas de quota fixa.

Diante da possibilidade de um novo aperto fiscal por parte do governo federal, casas de apostas estão de olho em uma rota alternativa: as loterias estaduais. O movimento tem ganhado força como estratégia para fugir da carga tributária elevada que pode ser imposta pela União às bets regulamentadas nacionalmente.

Com o avanço da regulamentação das apostas esportivas no Brasil, a Lei 14.790/2023 definiu a taxação federal de 18% sobre a receita bruta dos operadores. No entanto, como já declarou o vice-presidente Geraldo Alckmin, esse percentual ainda pode subir — o que acendeu o alerta no setor.

Nesse cenário, os operadores começam a voltar sua atenção para os estados, que, com base em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), têm autonomia para operar e conceder suas próprias loterias. A decisão abriu espaço para uma regulamentação paralela, menos onerosa e mais ágil, atraindo o interesse de empresas que desejam fugir da “supertributação” federal.

Segundo especialistas da área jurídica e de regulação, as loterias estaduais estão se consolidando como uma alternativa legítima e estratégica para empresas do setor. Elas podem, por exemplo, permitir que as bets operem sob licenças regionais, com taxas mais competitivas e menos burocracia, sem ferir a legislação vigente.

O Rio de Janeiro é um dos estados que já concederam licenças para operação de loterias locais, e outros estados seguem o mesmo caminho. Essa movimentação tem chamado a atenção de grandes operadoras, que veem na descentralização uma oportunidade de manter sua rentabilidade, mesmo em um ambiente de maior controle fiscal.

Contudo, a estratégia não é isenta de desafios. Há incertezas sobre como o governo federal reagirá a uma possível “migração em massa” para os estados. Além disso, ainda existem questões técnicas e jurídicas que precisam ser resolvidas para garantir a estabilidade desse modelo de operação regional.

Enquanto isso, o mercado de apostas esportivas segue em transformação. Operadores buscam caminhos para equilibrar legalidade, competitividade e lucratividade — tudo isso sob os olhos atentos do governo e da opinião pública.

Será que a descentralização via loterias estaduais vai se tornar o novo padrão do setor no Brasil? Ou a União irá responder com medidas para evitar a evasão fiscal das grandes bets?

A disputa está lançada — e os próximos capítulos prometem agitar ainda mais esse mercado bilionário. Fique ligado!