Bets municipais podem injetar mais de R$ 1 bilhão nos cofres da União

Estudo aponta que a regulamentação das apostas em nível local pode render ao governo federal até R$ 1,16 bilhão por ano em tributos.

Aposta certa: cidades brasileiras devem movimentar bilhões com regulamentação local

A entrada em cena das chamadas “bets municipais” promete movimentar não só o mercado de apostas esportivas, mas também os cofres públicos. Um estudo da consultoria BNLData estima que a regulamentação das apostas em nível municipal pode render ao governo federal uma arrecadação anual de até R$ 1,16 bilhão em tributos.

A análise considera o potencial de 40 cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes, caso cada uma crie uma loteria municipal própria, conforme autorizado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020. Desde então, estados e municípios ganharam autonomia para operar seus próprios sistemas lotéricos — e agora, isso pode se estender também ao universo digital das bets.

O estudo foi divulgado durante o seminário “As apostas de quota fixa e as loterias estaduais”, realizado entre os dias 13 e 15 de maio de 2025, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento reuniu especialistas, representantes do setor e autoridades para debater os rumos da regulamentação das apostas no Brasil, especialmente com foco nas oportunidades para estados e municípios.

A estimativa leva em conta um cenário em que cada capital e cidade com mais de meio milhão de habitantes obtenha uma arrecadação bruta anual de R$ 100 milhões com apostas de quota fixa — aquelas em que o prêmio é conhecido no momento da aposta, como ocorre em muitos sites esportivos. Desse total, R$ 29 milhões seriam destinados à própria prefeitura, enquanto o restante atenderia obrigações legais e fiscais, incluindo os 16% de tributos federais, que representariam o ganho estimado de R$ 1,16 bilhão para a União.

A possibilidade de loterias municipais operarem bets não é apenas legal, mas também estratégica: descentraliza a arrecadação, estimula a economia local e abre caminho para que novas plataformas entrem no mercado com autorização regional. No entanto, o avanço da proposta depende de regulamentações específicas e do interesse de cada município em estruturar suas próprias operações.

Com a popularização dos sites de apostas no país e o apetite crescente do público por novas formas de jogar e faturar, a aposta da vez pode mesmo estar nos municípios.

Será que sua cidade vai entrar nessa jogada? A regulamentação local pode ser a próxima grande virada no jogo das apostas no Brasil — e quem aposta no futuro já está de olho nesse movimento.