Câmara aprova criação da Universidade Federal do Esporte em Brasília

Projeto segue para o Senado e prevê formação de profissionais e produção científica voltada à ciência do esporte

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6133/25, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília. A proposta, de autoria do Poder Executivo, será agora analisada pelo Senado.

O texto permite a abertura futura de campi em outras unidades da Federação. O estatuto da nova autarquia definirá sua estrutura organizacional e funcionamento, respeitando o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

A UFEsporte poderá adotar formas alternativas de ingresso, além de estratégias específicas de atendimento e fomento, desde que respeitadas as normas de inclusão e de políticas de cotas.

O texto aprovado em Plenário nesta terça-feira (10) é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). Entre as alterações, foram retiradas expressões como misoginia, racismo e gênero do trecho que tratava das finalidades da instituição no enfrentamento dessas questões no esporte.

Finalidades da nova universidade

De acordo com o projeto, a UFEsporte terá, entre outras atribuições:

• formar recursos humanos de excelência, com competências para a gestão de políticas públicas de esporte;
• promover a formação de profissionais voltados à gestão de entidades esportivas e ao treinamento técnico de atletas;
• incentivar a produção de conhecimento científico e tecnológico aplicado à gestão esportiva e ao alto rendimento;
• promover a equidade no esporte e fomentar o desenvolvimento, a visibilidade e o financiamento das modalidades femininas;
• garantir acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência, fortalecendo o paradesporto;
• atuar no enfrentamento à violência e a qualquer forma de discriminação no esporte.

Estrutura e financiamento

Para viabilizar o início das atividades administrativas, a universidade poderá receber bens móveis e imóveis da União, além de doações, legados e outros direitos.

A autarquia também contará com receitas provenientes da prestação de serviços compatíveis com sua finalidade, bem como de convênios, acordos e contratos firmados com entidades e organismos nacionais e internacionais.

Parte dos recursos virá da arrecadação de apostas esportivas e jogos online, repassada pelo Ministério do Esporte.

Com a aprovação na Câmara, o projeto avança para análise do Senado, etapa decisiva para a criação da primeira universidade federal especializada na ciência do esporte no país.