Câmara avança na legalização de cassinos, bingos e jogo do bicho com votação histórica

Deputados analisam projeto que pode liberar jogos de azar no Brasil após décadas de proibição; proposta reacende debates sobre economia, turismo e regulação

O plenário da Câmara dos Deputados está votando nesta semana um projeto de lei que pode mudar o cenário dos jogos no Brasil: a proposta autoriza o funcionamento de cassinos, bingos e jogo do bicho, modalidades atualmente proibidas no país. A votação promete ser um marco na regulamentação dos jogos de azar, tema que há décadas divide opiniões no Congresso e na sociedade.

O texto em análise é o Projeto de Lei 442/91, que já foi aprovado na Câmara em 2022, mas voltou à pauta com alterações feitas pelo Senado. O relator da proposta, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), apresentou parecer favorável ao texto substitutivo e tenta costurar um acordo para garantir apoio da maioria.

Se aprovado, o projeto permitirá a instalação de cassinos em resorts integrados, com exigência de estrutura hoteleira e de entretenimento, além de bingos, jogos online e a regulamentação do tradicional jogo do bicho, que há décadas opera de forma clandestina em diversas regiões do país.

A justificativa dos defensores da proposta é clara: a legalização pode impulsionar o turismo, gerar milhares de empregos e aumentar a arrecadação de impostos. “É uma oportunidade de trazer à luz um mercado que já existe, mas hoje funciona à margem da lei”, argumenta Carreras.

A proposta prevê também critérios rigorosos de licenciamento, controle financeiro e políticas de prevenção ao vício, além da criação de uma agência reguladora para fiscalizar o setor. Estados e municípios terão liberdade para autorizar ou não o funcionamento das modalidades, conforme suas legislações locais.

Por outro lado, setores mais conservadores do Congresso e representantes religiosos mantêm forte oposição à medida, alegando riscos sociais e morais. A votação ocorre em meio a intensos debates e articulações, com a bancada evangélica tentando adiar a deliberação.

O avanço do projeto acontece em paralelo à regulamentação das apostas esportivas de quota fixa, já sancionada no país. Para muitos analistas, o momento marca uma possível virada de chave no tratamento dos jogos no Brasil, abrindo caminho para um mercado mais estruturado e transparente.

Com os olhos voltados para Brasília, o país acompanha o desenrolar de uma decisão que pode redefinir os rumos do entretenimento, da economia e da legalidade dos jogos no Brasil. A liberação dos cassinos e bingos está mais próxima do que nunca — e agora, o jogo está nas mãos dos deputados. Você é a favor ou contra essa jogada?