Cidades pelo país avançam em licitações para criação de plataformas de apostas e serviços lotéricos

Entre outubro e novembro, ao menos seis prefeituras publicaram no Diário Oficial da União processos para implementar plataformas de apostas e serviços lotéricos. Brasnorte (MT) já concluiu sua concorrência, enquanto Joaquim Gomes (AL), Vianópolis (GO), Aratuba (CE), Campinorte (GO) e Bozano (RS) seguem com editais abertos ou em fase de credenciamento.

A movimentação municipal em torno das plataformas de apostas e serviços lotéricos ganhou força no último mês. Diversas prefeituras abriram licitações ou credenciamentos para contratar empresas especializadas, com o objetivo de estruturar ou modernizar os sistemas de gestão das loterias locais.

Em Brasnorte (MT), o processo já foi finalizado. A prefeitura publicou em 10 de novembro o resultado da Concorrência Presencial nº 001/2025, realizada em setembro. Conduzida pela agente de contratação e equipe de apoio definidos pelo Decreto Municipal 028/2025, a licitação buscava uma empresa capaz de fornecer e operar uma solução tecnológica completa para controle das atividades lotéricas. O contrato prevê integração com meios de pagamento, manutenção contínua, customizações e entrega total do código-fonte e do banco de dados ao término da vigência.

A vencedora foi a empresa Global Finanças – Sociedade de Crédito ao Micro Empreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Ltda, inscrita no CNPJ 11.165.756-0001-07, que apresentou uma taxa de retorno de 5,60%. O resultado foi oficialmente assinado pelo prefeito Edelo Marcelo Ferrari no dia 6 de novembro.

Enquanto isso, outras prefeituras avançam em seus próprios processos. Em Joaquim Gomes (AL), o aviso da Concorrência nº 03/2025 foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (12). O certame, marcado para 27 de novembro às 9h30, prevê concessão para gestão e operação de serviços lotéricos em plataformas físicas e digitais, abrangendo todas as modalidades autorizadas pela legislação federal. O aviso foi assinado pelo agente de contratação Anderson Natalicio da Silva.

A Prefeitura de Vianópolis (GO) também abriu concorrência. Publicado em 6 de novembro, o aviso da Concorrência Eletrônica nº 4/2025 estabelece julgamento por técnica e preço, com abertura prevista para 7 de janeiro de 2026 às 8h. A pregoeira Márcia Maria Caixeta assina o documento.

No Ceará, Aratuba divulgou em 5 de novembro a Concorrência Eletrônica nº 9/2025. A licitação procura uma empresa especializada em plataforma tecnológica para gestão de operadores de apostas de quota fixa, incluindo serviços financeiros, operacionais e tributários. As propostas serão recebidas até 5 de janeiro de 2026, às 9h, com abertura às 9h30. O aviso foi assinado pela agente de contratação Raquel Ferreira de Paiva.

Campinorte (GO) optou por um modelo distinto: publicou em 31 de outubro o Credenciamento Eletrônico nº 6/2025, que será julgado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 163/2025. O agente de contratação responsável é Hugo Nunes da Silva de Miranda.

Já no Rio Grande do Sul, Bozano publicou nesta quinta-feira (13) dois avisos no Diário Oficial da União. O primeiro abre credenciamento para empresas interessadas em explorar as modalidades lotéricas em meio físico e/ou virtual. O segundo trata da autorização de sistemas de pagamento para permissionários lotéricos. Ambos os processos ficarão disponíveis exclusivamente pela plataforma eletrônica indicada nas publicações, com períodos que se estendem de 14 de novembro a 4 de dezembro de 2025. Os avisos foram assinados pelo prefeito Gederson Mori.

Esse conjunto de iniciativas mostra como municípios de diferentes regiões estão entrando no mercado de apostas e modernizando suas estruturas lotéricas por meio de tecnologia, concessões e credenciamentos.

Com mais cidades abrindo licitações e concluindo processos, o cenário das loterias municipais segue em expansão. A tendência deve ganhar ainda mais força nos próximos meses — e quem acompanha o setor tem motivos de sobra para observar os próximos passos e debater seus impactos.