Consulta Pública da Secretaria de Previdência e Assistência (SPA) recebe 196 contribuições para agenda regulatória

A Secretaria de Previdência e Assistência (SPA) encerrou nesta semana sua consulta pública sobre a Agenda Regulatória 2024-2025, com 196 contribuições recebidas de entidades, especialistas e cidadãos. O objetivo era coletar sugestões para melhorar políticas previdenciárias e assistenciais.

📌 Principais Temas Abordados nas Contribuições

1. Revisão de Benefícios Assistenciais (como BPC – Benefício de Prestação Continuada)
2. Modernização de Processos (digitalização de serviços previdenciários)
3. Inclusão de Novos Grupos (discussão sobre estender proteção a trabalhadores informais e plataformas digitais)
4. Sustentabilidade Financeira da Previdência (sugestões para equilibrar receitas e despesas)

🔍 Próximos Passos

• Análise Técnica: A SPA avaliará as propostas ao longo de 60 dias.
• Inclusão na Agenda: As prioridades serão divulgadas em setembro/2024.
• Impacto Esperado: Novas regulamentações devem sair em 2025.

📊 Quem Participou?

• Sindicatos (40%)
• Associações de Aposentados (30%)
• Acadêmicos e Especialistas (20%)
• Cidadãos Individuais (10%)

🗣 Declaração Oficial

“As contribuições ajudarão a construir uma Previdência mais justa e eficiente” – Ministério do Trabalho e Previdência.

E você? Acha que a consulta pública é eficaz para melhorar as políticas previdenciárias?