Espírito Santo acelera criação da sua própria loteria com consulta pública sobre regras

Agência estadual coleta contribuições da sociedade e do mercado para estruturar o marco regulatório da futura Loteria Capixaba.

O Espírito Santo deu mais um passo rumo à criação da sua própria loteria. A Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado (ARSP) abriu uma tomada pública de subsídios para ouvir a sociedade, especialistas e operadores interessados no futuro marco regulatório da Loteria Capixaba.

A consulta está sendo conduzida de forma online e tem o objetivo de reunir sugestões e informações técnicas que ajudem a moldar o funcionamento, os modelos de concessão e os padrões de segurança e transparência do serviço. Essa coleta de dados é essencial para garantir que o processo regulatório seja robusto, alinhado às boas práticas e atrativo ao mercado.

A movimentação da ARSP ocorre após a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a autonomia dos estados brasileiros para explorar e regulamentar suas próprias loterias. Com isso, o Espírito Santo se junta a outras unidades da federação que já estão estruturando loterias locais como alternativa de arrecadação e fomento a políticas públicas.

A abertura para contribuições está prevista na Portaria ARSP nº 022-R, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 3 de junho de 2025. Os interessados têm até o dia 24 de junho para enviar suas propostas por meio de formulário eletrônico disponibilizado no site da agência.

De acordo com o presidente da ARSP, Pablo Lira, o objetivo é desenvolver uma regulação moderna e eficiente. “Queremos ouvir o mercado, as empresas, os especialistas, os cidadãos. Esse diálogo é fundamental para que tenhamos uma loteria estadual sólida e confiável”, afirmou.

A expectativa é de que, após essa fase de coleta de subsídios, a agência avance com a redação final das regras e publique o edital de concessão ainda em 2025. Com isso, o Espírito Santo poderá contar com um novo instrumento de arrecadação que também impulsiona o setor de apostas de forma controlada e legalizada.

Para os operadores e entusiastas do universo das bets, esse movimento representa mais uma oportunidade de expansão no cenário nacional — principalmente num momento em que muitos estados estão buscando estruturar suas próprias loterias como forma de descentralizar o mercado e atrair investimentos.

E aí, será que a Loteria Capixaba vai se tornar um novo polo de inovação e oportunidades no mundo das apostas? Comente e acompanhe os próximos capítulos dessa nova fase do jogo no Brasil!