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Febraban e bancos discutem com o governo os próximos passos da regulação das apostas no Brasil

Reunião com o Ministério da Fazenda tratou de segurança, compliance e papel das instituições financeiras no novo mercado regulado.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) se reuniu com o Ministério da Fazenda para discutir os rumos da regulamentação das apostas no Brasil. O encontro, que contou com a participação de representantes das principais instituições financeiras do país, reforçou a importância do envolvimento do setor bancário na estruturação de um mercado de apostas seguro, transparente e legal.

Durante a reunião, foram abordados temas como mecanismos de controle financeiro, prevenção à lavagem de dinheiro, rastreabilidade das transações e exigências de compliance para as operadoras que desejam atuar legalmente no país. A Febraban demonstrou interesse em colaborar ativamente com a construção do marco regulatório, destacando o papel estratégico dos bancos no processo de monitoramento e validação de fluxos financeiros.

O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA/MF), está em fase avançada na definição das normas complementares à Lei nº 14.790/2023 — que legalizou as apostas esportivas de quota fixa e jogos online no Brasil. A participação das instituições financeiras é considerada essencial para garantir um ambiente operacional seguro e alinhado com padrões internacionais.

Segundo interlocutores presentes na reunião, os bancos demonstraram preocupação com a entrada de recursos de origem desconhecida no sistema bancário, algo que exige um controle rigoroso por parte das operadoras de apostas. Também foi debatida a necessidade de sistemas robustos de verificação de identidade dos usuários (KYC) e de auditorias regulares.

Além da Febraban, outras entidades devem ser ouvidas nos próximos dias para ampliar o diálogo e garantir que o processo de regulamentação seja inclusivo, eficiente e equilibrado. A expectativa é que as novas regras tragam mais segurança para consumidores, operadores e para o próprio sistema financeiro nacional.

Com os bancos entrando no jogo, a regulamentação das apostas no Brasil avança para um novo patamar. Será que essa aliança entre setor financeiro e governo será o trunfo para consolidar um mercado forte, seguro e transparente? Siga nosso blog para acompanhar todos os bastidores da construção desse novo cenário.

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