Governo avalia novas medidas para recompor R$ 35 bilhões no Orçamento de 2026

Entre as alternativas estão cortes de despesas, retomada parcial da MP da arrecadação e aumento de tributos sobre o setor financeiro e apostas esportivas.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda um conjunto de medidas para aumentar a arrecadação de 2026 e compensar a perda de R$ 35 bilhões provocada pela caducidade da Medida Provisória 1.303, conhecida como MP da arrecadação. Segundo apuração do R7, o plano deve ser definido ainda nesta semana para evitar novos atrasos na votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), prevista para terça-feira (21) na Comissão Mista de Orçamento.

Entre as alternativas em discussão estão cortes de despesas, redução linear de desonerações tributárias e a retomada parcial da MP 1.303, que previa aumentos de impostos sobre o setor financeiro e elevação da taxação sobre apostas esportivas.

Uma das principais apostas do Planalto é apoiar o projeto do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que propõe aumentar de 12% para 14% a tributação sobre empresas de apostas. O texto deve enfrentar resistência no Congresso, especialmente após a MP anterior prever uma alíquota ainda maior, de 18%.

De acordo com o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), a ampliação da cobrança sobre as bets é vista como um caminho viável.

“É um caminho, mas o Ministério da Fazenda vai ver as alternativas. Decreto, se houver constitucionalidade, pode ser o caminho. O governo não desistiu de aumentar a tributação sobre os mais ricos”, afirmou Randolfe.

Integrantes da base aliada defendem que a proposta está alinhada à agenda do governo de cobrar mais de bancos, bilionários e empresas de apostas, com o argumento de que esses setores podem “contribuir um pouco mais com a ampla maioria da população”.

Paralelamente, o Ministério da Fazenda avalia recuperar trechos da MP 1.303 que não geraram divergências no Congresso. O ministro Fernando Haddad destacou que parte do texto era “incontroversa” e deve ser incorporada a novos projetos.

“Toda a parte de controle de cadastro e disciplinamento de compensação estava pacificada”, afirmou Haddad, após reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na última quarta-feira (15).

Com a LDO travada e a pressão por equilíbrio fiscal crescente, o governo tenta encontrar um meio-termo entre aumento de arrecadação e contenção de gastos, em meio às resistências políticas que marcaram as últimas tentativas de ajuste.

A meta é fechar as contas sem comprometer o cronograma do Orçamento de 2026 — e sem abrir mão da promessa de cobrar mais de quem ganha mais.