Governo federal e estados avançam na criação do Sistema Nacional de Apostas

Ministério da Fazenda discute com secretarias estaduais a integração do mercado de apostas e loterias sob regras unificadas

O mercado de apostas no Brasil pode ganhar um novo marco regulatório: o governo federal e os estados estão avançando na criação do Sistema Nacional de Apostas, uma iniciativa que promete integrar e organizar o setor de apostas esportivas e loterias em todo o país. O tema foi debatido em reunião realizada no início de julho, liderada pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF).

O encontro reuniu representantes da SPA, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e das secretarias estaduais de Fazenda, com o objetivo de definir um modelo que estabeleça diretrizes comuns para a regulamentação e fiscalização do setor.

A proposta busca criar um ambiente de cooperação entre União e estados, garantindo segurança jurídica para os operadores e mais eficiência na arrecadação de tributos. Além disso, o sistema pretende fortalecer o combate ao jogo ilegal e ao crime financeiro associado às apostas.

Segundo o Ministério da Fazenda, o Sistema Nacional de Apostas servirá como uma plataforma para integrar dados, operações e informações dos operadores licenciados em âmbito federal e estadual. A expectativa é que a estrutura facilite o monitoramento das atividades e contribua para a integridade do mercado.

Durante a reunião, também foram discutidos os impactos do novo modelo nas receitas estaduais e as possibilidades de harmonização tributária entre as diferentes esferas de governo. A criação do sistema é vista como um passo importante para consolidar o mercado brasileiro de apostas, especialmente após a regulamentação das apostas de quota fixa sancionada em 2023.

Os estados demonstraram interesse em participar ativamente do projeto, tanto na fiscalização quanto no desenvolvimento de políticas públicas relacionadas ao setor. A SPA/MF destacou que o diálogo com os governos estaduais será contínuo para garantir um sistema robusto e eficiente.

Será que o Sistema Nacional de Apostas vai finalmente unificar e organizar o mercado de betting no Brasil? O projeto segue em construção, mas o setor já está de olho nos próximos movimentos. E você, o que espera dessa integração entre União e estados no mundo das apostas?