Governo Lula prepara lista de impedidos de apostar em bets

Medida busca aumentar controle sobre o setor e prevenir riscos ligados ao jogo desordenado.

O governo federal está preparando a criação de uma lista de pessoas impedidas de realizar apostas em plataformas regulamentadas no Brasil. A iniciativa, em fase de elaboração pela equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, faz parte do esforço para fortalecer o marco regulatório das bets e ampliar o controle sobre a atividade, que movimenta bilhões no país.

A proposta prevê que determinados grupos, considerados de risco ou em conflito de interesse, fiquem legalmente proibidos de participar. Entre eles estão menores de idade, pessoas em tratamento por vício em jogo, dirigentes esportivos, árbitros, atletas e demais profissionais diretamente ligados às competições. A lista também deve incluir cidadãos inadimplentes com pensão alimentícia e servidores de áreas estratégicas do governo.

O objetivo central é aumentar a integridade do sistema, reduzir potenciais casos de manipulação e proteger indivíduos vulneráveis. Para garantir a efetividade, as plataformas licenciadas terão a obrigação de consultar a base de dados antes de validar qualquer cadastro, bloqueando automaticamente quem estiver impedido.

Especialistas em regulação afirmam que a medida segue modelos já aplicados em outros países, onde listas semelhantes ajudaram a reduzir práticas ilícitas e a reforçar a credibilidade do setor. Além disso, a iniciativa se soma a outras ações do governo, como a definição de novas alíquotas de tributação e a exigência de licenciamento formal das operadoras.

O avanço da lista de impedidos marca um passo decisivo no amadurecimento do mercado brasileiro de apostas. A questão agora é como será feita a fiscalização e até que ponto a medida será eficaz em equilibrar expansão econômica com responsabilidade social. Para os apostadores, a mensagem é clara: a era da regulamentação mais rígida já começou.