Governo Lula sinaliza reduzir imposto das bets para garantir aprovação da MP do IOF

Em meio a intensas negociações no Congresso para evitar a caducidade da Medida Provisória que compensa a revogação dos decretos do IOF, o governo Lula tem indicado disposição para aliviar a carga tributária sobre as casas de apostas online. Segundo a coluna Radar, da Veja, o Palácio do Planalto vem acenando ao Centrão com a possibilidade de reduzir a alíquota sobre o faturamento das bets de 18% para 12%.

A medida provisória, editada em junho, havia elevado o imposto para 18%, mas o relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), tem negociado o retorno à taxa anterior como forma de destravar o texto no Congresso. O governo corre contra o tempo: a MP perde validade na quarta-feira (15), e o plano é aprová-la na comissão mista e no plenário da Câmara ainda nesta terça, deixando o Senado para o dia seguinte.

No Planalto, a avaliação é que a redução da tributação das bets teria impacto fiscal limitado — cerca de R$ 1,7 bilhão em 2026 — e poderia garantir os votos do Centrão necessários para aprovar a medida.

Além da questão das apostas, o relator também cedeu em outros pontos. A isenção de Imposto de Renda para Letras de Crédito Imobiliário (LCI), do Agronegócio (LCA) e de Desenvolvimento (LCD) foi mantida, após pressão da bancada ruralista. Zarattini pretendia extinguir o benefício, mas recuou para garantir apoio político.

Outro avanço nas negociações envolve as fintechs, que devem continuar com uma tarifa reduzida. O argumento do Centrão é que essas empresas não podem ser equiparadas aos grandes bancos na tributação.

Nos bastidores, aliados de Lula reconhecem que o texto final deve sair desidratado, mas consideram essa saída preferível a ver a MP perder validade — cenário que comprometeria a meta fiscal do governo.