Lula defende proibição das apostas online e setor reage

Especialistas apontam impacto fiscal, risco a empregos e perdas para clubes e segurança pública

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado, em pronunciamento em rede nacional de TV e rádio, que defende a criação de uma legislação para proibir apostas esportivas e jogos online no Brasil. A declaração foi feita na véspera do Dia Internacional das Mulheres e gerou reação imediata de operadores do mercado regulado.

Especialistas do setor avaliam que uma eventual proibição poderia resultar na perda de cerca de R$ 14,45 bilhões em impostos e benefícios legais. Clubes da Série A também seriam impactados, com estimativa de redução de R$ 1,1 bilhão em receitas provenientes de patrocínios e acordos comerciais ligados ao segmento. Além disso, aproximadamente 40 mil empregos diretos e indiretos estariam em risco, segundo projeções citadas por representantes do mercado.

Analistas também alertam que a medida poderia fortalecer a atuação de plataformas ilegais e ampliar a influência do crime organizado no setor.

Fundos de segurança pública poderiam perder recursos

A eventual proibição das apostas online pode afetar diretamente o financiamento da segurança pública. Em 2025, a atividade destinou mais de R$ 614 milhões para ações da área, além de cerca de R$ 25 milhões ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol).

A Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25), já aprovada pela Câmara dos Deputados e em análise no Senado, estabelece que o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário Nacional receberão 30% da arrecadação proveniente das apostas de quota fixa.

Com base em estimativas relacionadas à arrecadação de 2025, especialistas indicam que os fundos poderiam deixar de receber ao menos R$ 1,35 bilhão caso o mercado regulamentado fosse interrompido. Os recursos são destinados a iniciativas como combate a milícias, modernização tecnológica das forças de segurança e garantia de pisos salariais para profissionais da área.

Preocupação com segurança cresce em pesquisas internas

O debate ocorre em um contexto de aumento da preocupação da população com segurança pública. Levantamentos internos do Partido dos Trabalhadores indicam que o tema atingiu 54,6% em escala de percepção de problemas nacionais, ficando atrás apenas da corrupção, com 58,1%.

Segundo os dados citados, questões relacionadas à economia e à inflação aparecem em terceiro lugar entre as principais preocupações dos entrevistados, com índice de 19,4%.

A discussão sobre a possível proibição das apostas online deve intensificar o debate entre governo, operadores regulados e especialistas sobre os impactos econômicos, sociais e regulatórios do setor no Brasil.