Lula defende proibição de cassinos online e critica apostas digitais em pronunciamento nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a criação de uma legislação para proibir jogos de azar virtuais no Brasil durante pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão realizado no sábado, em mensagem relacionada ao Dia Internacional da Mulher, celebrado neste domingo. A gravação foi realizada no Palácio da Alvorada na quinta-feira.

Durante a fala, que teve cerca de seis minutos de duração, o presidente citou plataformas populares de jogos online, como o chamado “jogo do tigrinho”, ao afirmar que esse tipo de atividade contraria o espírito da legislação brasileira, que proíbe a operação de cassinos físicos no país.

Segundo Lula, o governo pretende discutir o tema com outras esferas de poder para buscar uma solução legislativa que restrinja ou proíba esse tipo de plataforma digital.

“O outro drama que atinge os lares brasileiros é o vício em apostas. Embora a maioria dos viciados sejam homens, a conta recai sobre as mulheres. É o dinheiro da comida, do aluguel, da escola das crianças que desaparece na tela do celular. Os cassinos são proibidos no Brasil. Não faz sentido permitir que os jogos do tigrinho entrem nas casas, endividando as famílias pelo celular”, afirmou o presidente.

Ele também declarou que o governo pretende trabalhar em conjunto com o Congresso Nacional e o Judiciário para enfrentar o problema.

“Vamos trabalhar unindo o governo, o Congresso e o Judiciário para que esses cassinos digitais não continuem endividando famílias e destruindo lares”, disse.

A declaração ocorre em um momento em que o debate sobre apostas online ganhou destaque no país após a regulamentação do setor aprovada pelo próprio governo federal.

A legislação que criou o marco regulatório das apostas online foi sancionada por Lula em dezembro de 2023. A norma estabeleceu regras para o funcionamento das plataformas digitais de apostas no Brasil.

A regulamentação entrou efetivamente em vigor em janeiro de 2025 e passou a disciplinar a operação das chamadas apostas de quota fixa, conhecidas como bets.

O projeto que originou a legislação foi encaminhado ao Congresso pelo Ministério da Fazenda, sob responsabilidade do ministro Fernando Haddad. Inicialmente, a proposta tinha como foco a regulamentação das apostas esportivas, que já operavam no país sem regras específicas.

Durante a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados, o texto recebeu alterações que ampliaram o escopo da regulamentação.

O deputado Adolfo Viana incluiu no projeto a autorização para os chamados “jogos online”, categoria que engloba plataformas de cassino virtual, incluindo jogos populares como o conhecido “tigrinho”.

No Senado Federal, houve tentativa de limitar o alcance da lei apenas às apostas esportivas. Os senadores chegaram a aprovar mudanças nesse sentido, mas a Câmara dos Deputados restabeleceu a autorização para os jogos online antes da votação final.

O texto final foi sancionado pelo presidente sem vetos à modalidade, criando o marco legal para a operação tanto de apostas esportivas quanto de cassinos virtuais no país.

Diante desse histórico, a declaração de Lula sobre a possível proibição dos cassinos digitais representa uma mudança de posicionamento em relação à política adotada pelo governo no momento da regulamentação.

A lei aprovada em 2023 permitiu o funcionamento legal dessas plataformas, enquanto o pronunciamento recente sinaliza disposição do Executivo para restringir ou proibir esse tipo de atividade.

A eventual mudança de rumo ocorreria pouco mais de dois anos após a criação do marco regulatório.

Nos bastidores do Palácio do Planalto, auxiliares do governo avaliam que o pronunciamento também integra uma estratégia de comunicação voltada ao eleitorado feminino.

O discurso foi transmitido em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e abordou diferentes temas relacionados à qualidade de vida das mulheres no país.

Durante a mensagem, o presidente estabeleceu uma relação entre o vício em apostas digitais e os impactos financeiros enfrentados por muitas famílias brasileiras.

Segundo ele, embora os homens representem a maior parte dos apostadores, as consequências financeiras acabam recaindo sobre as mulheres, responsáveis por administrar grande parte do orçamento doméstico.

O presidente também abordou outras pautas relacionadas à vida das mulheres brasileiras.

Entre elas, destacou ações do governo no combate ao feminicídio e afirmou que a violência contra mulheres não deve ser tratada como um assunto privado.

“Violência contra a mulher não é questão privada onde ninguém mete a colher”, declarou.

Outro tema mencionado no pronunciamento foi o debate sobre a escala de trabalho 6×1. Lula manifestou apoio ao fim desse modelo de jornada, argumentando que a mudança pode contribuir para melhorar a qualidade de vida da população, especialmente das mulheres.

O presidente também anunciou que o chamado ECA Digital deverá entrar em vigor na próxima semana.

Ao longo do discurso, Lula apresentou tanto o problema das apostas online quanto a discussão sobre jornada de trabalho como questões que impactam diretamente o cotidiano das famílias brasileiras.

A fala do presidente repercutiu amplamente na imprensa nacional.

Veículos como O Globo, Valor Econômico, Folha de S.Paulo, CNN Brasil e Terra destacaram a defesa da proibição de cassinos digitais e apontaram a relação entre o discurso atual e a regulamentação sancionada pelo próprio governo em 2023.

As reportagens ressaltaram que o projeto original enviado ao Congresso tinha foco nas apostas esportivas e que a inclusão dos jogos online ocorreu durante a tramitação legislativa.

A eventual proposta de proibição ou restrição aos cassinos virtuais dependerá de debate e aprovação no Congresso Nacional, que possui competência para alterar a legislação que atualmente regula o setor de apostas no país.