OAB/DF promove webinar sobre jogos permitidos no Brasil

A Comissão de Direito dos Jogos da OAB/DF realiza nesta terça-feira (16), às 19h30, o segundo encontro do ciclo de webinars dedicado à regulamentação de jogos e apostas no país. O evento, transmitido gratuitamente pela plataforma Zoom, abordará o tema “Jogos Permitidos em Âmbito Nacional” e pretende esclarecer aspectos jurídicos e regulatórios do mercado recém-regulamentado.

O webinar contará com a participação de Fábio Macorin, Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização da SPA, e Heloísa Diniz, representante de Public Affairs do Rei do Pitaco. A moderação será conduzida por Fabiano Jantalia, presidente da Comissão de Direito dos Jogos da OAB/DF.

Entre os tópicos discutidos estarão apostas esportivas, jogos online, loterias, jogos de habilidade, e-sports e sistemas de monitoramento, oferecendo uma visão completa das modalidades de jogos autorizadas no território nacional. Segundo a OAB/DF, a iniciativa busca capacitar profissionais do Direito para interpretar e aplicar o novo arcabouço legal de forma técnica e alinhada ao interesse público.

O ciclo de webinars ocorre semanalmente, sempre às terças-feiras, reunindo especialistas jurídicos, autoridades governamentais, representantes do setor privado e membros da sociedade civil envolvidos no ecossistema dos jogos e apostas. A programação também inclui a apresentação de práticas internacionais que possam contribuir para o desenvolvimento sustentável do setor no Brasil.

O primeiro encontro da série demonstrou grande interesse da comunidade jurídica e do público em geral pelo tema, reforçando a importância do debate sobre a regulamentação de um mercado que movimenta bilhões de dólares globalmente. A continuidade do ciclo permitirá aprofundamento nas questões legais e regulatórias, promovendo segurança jurídica e melhores práticas no setor.