Paulo Horn assume comando da Comissão de Jogos Lotéricos da OAB-RJ

Advogado especializado em direito público e setor regulado assume liderança para fortalecer debate jurídico sobre apostas no estado

O universo das apostas acaba de ganhar um reforço de peso no campo jurídico: o advogado Paulo Horn foi nomeado presidente da Comissão de Jogos Lotéricos da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro). A nomeação foi oficializada nesta semana, marcando uma nova etapa na interlocução entre o setor de jogos e o ambiente regulatório no estado fluminense.

Conhecido por sua atuação em direito público e sua trajetória como procurador do Estado do Rio de Janeiro, Horn já é figura conhecida entre os profissionais que acompanham a regulamentação e os desafios jurídicos das apostas e loterias. Agora, à frente da comissão da OAB-RJ, ele terá a missão de fomentar debates técnicos, acompanhar legislações e contribuir com propostas que apoiem o desenvolvimento sustentável do mercado de jogos no estado.

A comissão que Horn passa a liderar tem papel estratégico no atual cenário de expansão dos jogos legalizados no Brasil. Com a crescente regulamentação das apostas esportivas, a criação de loterias estaduais e o avanço das discussões sobre cassinos e jogos online, cresce também a necessidade de interpretações jurídicas sólidas e alinhadas à Constituição e às leis infraconstitucionais.

A indicação de Paulo Horn reforça o comprometimento da OAB-RJ em acompanhar de perto esse movimento. A comissão pretende atuar como ponte entre operadores, órgãos públicos, legisladores e a sociedade civil, promovendo segurança jurídica e responsabilidade social no setor.

Além de sua carreira jurídica, Horn é reconhecido por sua participação ativa em eventos e congressos voltados ao tema, sendo voz constante na defesa da regulação responsável e do controle efetivo sobre a atividade de apostas. Ele já integrou discussões sobre a criação de loterias estaduais e a estruturação de marcos regulatórios que garantam transparência, combate à lavagem de dinheiro e proteção ao consumidor.

A chegada de Paulo Horn à presidência da Comissão de Jogos Lotéricos da OAB-RJ sinaliza que o mercado de apostas no Brasil está entrando, definitivamente, no radar das instituições jurídicas. Em tempos de expansão e profissionalização do setor, será que outras seccionais da OAB seguirão o exemplo e ampliarão o espaço para o debate técnico sobre jogos? Acompanhe por aqui as próximas jogadas desse tabuleiro regulatório.