Pesquisa mostra maioria favorável à taxação de bancos, bilionários e bets

Levantamento da Genial/Quaest aponta apoio de 55% dos brasileiros à medida, enquanto 34% se dizem contrários

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta sexta-feira indica que 55% dos brasileiros são favoráveis ao aumento da tributação de bancos, bilionários e casas de apostas. Outros 34% se posicionaram contra a medida, enquanto 11% afirmaram não saber ou preferiram não responder.

O levantamento avaliou pautas da agenda do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo temas como a liberação de ônibus gratuitos em grandes cidades e o fim da escala de trabalho 6×1. Ao todo, foram entrevistadas 2.004 pessoas em 120 municípios entre os dias 11 e 14 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

Na última quarta-feira (17), o plenário do Senado Federal aprovou o texto-base do projeto de lei que promove um corte linear em benefícios tributários e amplia a taxação sobre bets, fintechs e juros sobre capital próprio (JCP). A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial.

A relatoria no Senado ficou a cargo do senador Randolfe Rodrigues, que manteve o texto aprovado pelos deputados, promovendo apenas ajustes de redação. O governo federal considera a aprovação da matéria fundamental para o equilíbrio das contas públicas no próximo ano.

O projeto prevê um corte de aproximadamente 10% nos benefícios tributários, em consonância com a Emenda Constitucional nº 109/2021, que estabelece o limite de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para incentivos fiscais federais até 2029. A redução atinge benefícios como PIS/Pasep e Cofins.

No caso específico das apostas esportivas, o texto eleva a taxação das bets de 12% para 15%, de forma gradual. Em 2026, a alíquota passaria a 13% e 14%, chegando ao patamar máximo em 2027. A proposta também altera a distribuição dos recursos arrecadados, incluindo a seguridade social e a área da saúde entre os destinos dos valores.

Além disso, o projeto estabelece que pessoas físicas ou jurídicas que promovam publicidade de apostas de quota fixa não autorizadas poderão responder solidariamente pelos tributos devidos. Instituições financeiras e de pagamento também poderão ser responsabilizadas caso, após notificação formal, deixem de adotar medidas restritivas e permitam transações com empresas de apostas sem autorização legal.