Rio Grande do Norte ganha sua própria loteria estadual: nova lei será sancionada em breve

Governo do RN avança na criação da Loteria Estadual, com foco em arrecadação e fortalecimento de políticas públicas.

O Rio Grande do Norte está prestes a entrar para o grupo de estados brasileiros com loteria própria. A governadora Fátima Bezerra anunciou que vai sancionar nos próximos dias a lei que cria oficialmente a Loteria do Estado do RN, aprovada recentemente pela Assembleia Legislativa.

A proposta, que tramitou na Assembleia Legislativa do RN e foi aprovada no início de junho de 2025, prevê a criação de um sistema de loterias vinculado à Secretaria de Tributação. A iniciativa tem como principal objetivo gerar novas receitas para os cofres públicos, com destinação a áreas estratégicas como saúde, educação, esporte e segurança.

A governadora ressaltou que a nova loteria estadual será organizada, regulamentada e fiscalizada diretamente pelo poder público, garantindo transparência e responsabilidade na condução dos jogos. A previsão é de que a estrutura funcione por meio de concessão à iniciativa privada, seguindo modelos já adotados em outros estados.

O projeto de lei também estabelece diretrizes para a operação da loteria, incluindo critérios técnicos, limites de premiação e mecanismos de controle. A expectativa é que a regulamentação ocorra rapidamente após a sanção, abrindo espaço para o início das operações ainda em 2025.

Outros estados, como Maranhão, Paraíba e Minas Gerais, já possuem loterias estaduais em funcionamento, e o RN segue essa tendência com o objetivo de fortalecer sua capacidade de investimento sem aumentar a carga tributária.

Além da geração de receita, o projeto busca fomentar ações sociais e esportivas, oferecendo uma alternativa de financiamento para políticas públicas. A iniciativa também visa criar um novo canal de entretenimento legalizado para a população, com regras claras e fiscalização adequada.

Com a nova loteria prestes a sair do papel, o Rio Grande do Norte dá um passo importante para diversificar suas fontes de receita e fortalecer projetos sociais. A aposta agora é que a medida traga resultados concretos para a população — e quem sabe, uma nova chance de sorte para os potiguares. Será que o seu bilhete será o premiado?