Santa Catarina avança na regulamentação de bingos beneficentes com aprovação na CCJ

Projeto que permite a legalização dos bingos beneficentes no estado de SC foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, criando novas oportunidades para o setor de apostas e arrecadação para causas sociais.

Bingos beneficentes podem se tornar realidade em Santa Catarina

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) deu um importante passo para a legalização dos bingos beneficentes no estado. Na última reunião, o projeto que regula essas atividades foi aprovado, trazendo um novo panorama para o mercado de jogos de azar e, ao mesmo tempo, criando uma oportunidade de arrecadação para causas sociais.

O projeto aprovado visa regularizar os bingos beneficentes, permitindo que organizações de fins sociais possam realizar essas atividades com o objetivo de levantar recursos para seus projetos. A proposta agora segue para a análise de outras comissões antes de ser submetida à votação em plenário, mas já representa um avanço significativo para o setor, especialmente no que diz respeito à segurança jurídica e à transparência nas operações.

A medida foi discutida por parlamentares da CCJ como uma alternativa para fomentar a arrecadação de recursos para causas importantes, como saúde, educação e assistência social, ao mesmo tempo em que elimina a prática ilegal de bingos clandestinos. A proposta, se aprovada em sua totalidade, estabelecerá regras claras sobre como esses eventos podem ser organizados e fiscalizados, garantindo que os recursos arrecadados sejam devidamente aplicados.

Um dos pontos centrais da regulamentação é que os organizadores dos bingos precisarão comprovar a destinação dos fundos para as entidades sociais, assegurando que os lucros não sejam desviados para outros fins. Isso trará mais segurança tanto para as entidades beneficiadas quanto para os participantes, que poderão confiar que suas apostas estarão sendo aplicadas de maneira correta e transparente.

Além disso, o projeto define as regras de funcionamento, incluindo a quantidade máxima de prêmios e a frequência dos eventos, buscando garantir que a prática seja conduzida de forma ética e alinhada aos interesses da sociedade. A expectativa é que, uma vez regulamentado, o modelo beneficie várias instituições que necessitam de recursos para suas atividades, como hospitais, escolas e ONGs.

A aprovação do projeto na CCJ é uma demonstração de como o setor de apostas pode se tornar uma ferramenta importante para a solidariedade e o desenvolvimento social, ao mesmo tempo em que garante um ambiente regulado e seguro para quem aposta. Com a expectativa de novas aprovações, Santa Catarina pode se tornar um modelo para outros estados que buscam regulamentar as atividades de jogos beneficentes.

Você acredita que a regulamentação de bingos beneficentes pode ser um bom caminho para o setor de apostas? O que acha dessa nova abordagem de promover causas sociais através dos jogos? Compartilhe suas opiniões nos comentários!