São Paulo dá o próximo passo para liberar loterias municipais com nova audiência pública
Prefeitura discute projeto de concessão de loterias para arrecadar recursos e fortalecer políticas públicas na capital
A cidade de São Paulo está mais próxima de ter suas próprias loterias oficiais. A Prefeitura realizou, na última quinta-feira (10), uma audiência pública para discutir a modelagem do projeto de concessão da exploração de modalidades lotéricas no município, envolvendo empresas privadas no processo.
O encontro foi promovido pela Secretaria Municipal de Governo, em parceria com a Secretaria da Fazenda. A proposta em debate prevê que a iniciativa privada assuma a operação das loterias, sob regulação e fiscalização da Prefeitura, como forma de aumentar a arrecadação e financiar programas sociais, educacionais, esportivos e de saúde na capital paulista.
Representantes do poder público, empresas interessadas no setor, investidores e especialistas em jogos de sorte participaram da audiência, que aconteceu no auditório da Secretaria de Governo. A pauta principal foi a apresentação dos estudos que orientaram o modelo de concessão, incluindo as premissas técnicas, jurídicas e econômicas.
Segundo a Prefeitura, o projeto prevê a concessão por um período de 20 anos. O modelo inclui diferentes modalidades lotéricas, como raspadinhas, jogos de prognósticos numéricos (estilo loteria federal) e modalidades eletrônicas, que podem ser operadas tanto presencialmente quanto por meios digitais.
A administração municipal destaca que o processo de concessão será regido por critérios de responsabilidade social, com exigências para que a empresa vencedora implemente políticas de prevenção ao jogo patológico e medidas de proteção a menores de idade.
Além da audiência pública, o edital de concessão passará ainda por uma fase de consulta pública, aberta até o dia 19 de julho de 2025, permitindo que cidadãos, entidades e empresas enviem sugestões e contribuições para aprimorar o projeto.
A expectativa da Prefeitura é que, com a concessão das loterias municipais, São Paulo possa criar uma nova fonte de receita sem aumentar impostos, canalizando recursos diretamente para áreas prioritárias para a população.
Será que São Paulo vai liderar o caminho para outras cidades brasileiras explorarem o potencial das loterias municipais? A discussão está aberta, e o mercado de apostas segue atento a cada novo movimento. Qual a sua opinião sobre a iniciativa? Compartilhe nos comentários!
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