Secretaria de Prêmios e Apostas defende regulação rigorosa no mercado de apostas

Órgão reforça necessidade de fiscalização e cumprimento de normas para garantir segurança e integridade no setor.

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) destacou a importância de uma regulação rigorosa no mercado de apostas esportivas e jogos online no Brasil. Em declarações recentes, representantes do órgão afirmaram que a fiscalização e a exigência de cumprimento de normas são essenciais para proteger consumidores, assegurar a integridade das operações e fortalecer a confiança no setor.

O posicionamento ocorre em meio ao crescimento acelerado das apostas regulamentadas, que movimentam cifras significativas e atraem tanto operadores nacionais quanto internacionais. A SPA-MF reforça que a regulação não se limita apenas à concessão de licenças, mas também inclui monitoramento constante das atividades, prevenção de práticas ilegais e promoção de políticas de jogo responsável.

Entre as medidas destacadas pelo órgão estão a supervisão de transações financeiras, o controle de publicidade de operadores licenciados e a implementação de mecanismos de proteção para apostadores vulneráveis. O objetivo é criar um ambiente seguro e transparente, reduzindo riscos de fraudes e operações irregulares.

Especialistas do setor afirmam que uma regulação rigorosa é estratégica para o desenvolvimento sustentável do mercado de iGaming. Além de proteger jogadores, ela ajuda a consolidar operadores licenciados, garantindo que empresas que atuam de forma legal possam competir de maneira justa e sustentável.

Com essa postura, a SPA-MF reforça seu papel como regulador e fiscalizador, deixando claro que o crescimento do setor deve andar lado a lado com responsabilidade, transparência e integridade. O desafio será manter o equilíbrio entre estimular o mercado e garantir que as apostas ocorram dentro das normas estabelecidas, protegendo apostadores e fortalecendo a confiança no iGaming brasileiro.