Senado deve votar PL Antifacção na próxima semana com proposta de usar recursos de bets no combate ao crime

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou que o Projeto de Lei Antifacção será votado na próxima semana. O texto, que já foi aprovado na Câmara, prevê a criação de um mecanismo para reforçar o orçamento da segurança pública com recursos vindos das empresas de apostas. Apesar das adaptações feitas, a matéria enfrenta resistência do governo federal por questões orçamentárias.

Na saída do Congresso, nesta quinta-feira (27), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a Casa votará na próxima semana o chamado Projeto de Lei Antifacção. A declaração reforça a expectativa de que a proposta avance na pauta, após ganhar fôlego com as discussões recentes sobre segurança pública e combate ao crime organizado.

De acordo com informações já divulgadas, o relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), pretende criar um fundo para ampliar os recursos destinados à segurança pública. Esse fundo seria alimentado por uma contribuição vinda das empresas de apostas esportivas, as chamadas “bets”. Vieira afirmou ter conversado sobre a ideia com os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Simone Tebet, do Planejamento, que consideraram positiva a proposta de usar esses recursos no enfrentamento ao crime organizado.

Apesar do apoio à ideia em conceito, ainda não está definido qual será o modelo de contribuição que as bets deverão pagar nem como essa cobrança será estruturada. Entre as alternativas avaliadas pelo relator está a criação de um novo tipo de encargo específico para essas empresas, diferente dos tributos já existentes.

A proposta já passou pela Câmara dos Deputados, onde teve um caminho intenso de ajustes. O relator naquela Casa, Guilherme Derrite (PP-SP), atual secretário de Segurança Pública do governo de São Paulo, apresentou seis versões diferentes do texto até que ele fosse aprovado. Essas modificações tinham como objetivo atender a diferentes demandas e ajustar pontos sensíveis da matéria.

Mesmo após várias alterações feitas para atender pedidos do Executivo, o governo federal encaminhou voto contrário ao projeto. Um dos principais incômodos do Palácio do Planalto foi a mudança na regra de distribuição dos bens apreendidos pelas forças de segurança. A avaliação era de que essa alteração poderia impactar diretamente o orçamento da Polícia Federal.

Diante dessas preocupações, Alessandro Vieira garantiu, em entrevista, que a Polícia Federal não terá qualquer prejuízo financeiro com as mudanças propostas. Segundo ele, a corporação não perderá “nem um centavo” com a nova divisão de recursos prevista no projeto.

Com a promessa de votação já na próxima semana e pontos ainda sensíveis em debate, o PL Antifacção entra em uma fase decisiva no Senado. A ideia de financiar a segurança pública com recursos de apostas pode abrir um novo caminho para o combate ao crime organizado mas será que essa proposta vai superar a resistência do governo? O tema promete gerar ainda muita discussão dentro e fora do Congresso.