Senado mira mercado ilegal e prepara alta gradual de impostos para bets e fintechs

O relator do projeto que aumenta a tributação sobre casas de apostas e fintechs, senador Eduardo Braga, defende um reajuste escalonado e com foco central no combate à ilegalidade. Ele antecipou que o relatório vai exigir maior controle contra lavagem de dinheiro e que a elevação da carga será menor do que a inicialmente debatida no Senado.

O debate sobre a tributação de bets e fintechs ganhou novo rumo após o senador Eduardo Braga (MDB-AL) afirmar que vai propor um aumento gradual de impostos, acompanhado de medidas rigorosas para conter o mercado ilegal. Segundo ele, o objetivo é “fechar a porta da ilegalidade” e criar regras que tornem o setor mais transparente e seguro.

Em entrevista ao C-Level Entrevista, videocast da Folha de S.Paulo, Braga destacou que o combate ao fluxo ilícito de dinheiro será reforçado. A proposta prevê que bancos reportem ao Coaf grandes movimentações recebidas por uma única conta, mesmo que em pequenos valores. A intenção é dificultar práticas de lavagem de dinheiro frequentemente associadas a plataformas clandestinas de apostas e a fintechs que operam sem o devido monitoramento.

“É inadmissível que, em um país com 96% de bancarização, tenhamos um rombo em fintechs e bets ilegais”, afirmou. Para o senador, a fiscalização atual permite que contas-bolsão e operações irregulares prosperem sem controle, favorecendo o crime organizado.

Questionado sobre resistências ao aumento dos tributos, Braga disse desconhecer pressão da Câmara, mas reforçou que sua proposta busca equilíbrio: calibrar a carga tributária e combater práticas ilegais ao mesmo tempo. Ele negou qualquer ligação com o setor de apostas e respondeu de maneira direta: “Não tenho rabo preso com ninguém”.

O senador também comentou a decisão recente do Banco Central de aumentar o capital social exigido das fintechs uma medida que só entrará em vigor em abril de 2026. Para Braga, o prazo é longo demais. Ele pretende abordar o tema no projeto, mas sem competir diretamente com a resolução da autoridade monetária.

Outro ponto de debate é a comparação entre bancos tradicionais e fintechs. Braga defende que os dois modelos não devem ser tributados da mesma forma, porque operam de maneiras distintas. “Fintech não é banco”, ressaltou, citando diferenças de estrutura, serviços e escala.

Sobre a fórmula final de tributação, ele afirmou que só apresentará os números no próximo dia 25, quando entregar seu relatório. O motivo, segundo ele, é evitar interferências de grupos que tentariam influenciar o debate público.

Braga também comentou conversas com o ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Neto, que defendeu a criação de uma alíquota mínima para todos os players. O relator rejeitou incluir a ideia, argumentando que produtos diferentes não podem ter o mesmo modelo tributário. Ele sugeriu ainda que novidades devem surgir sobre o futuro de uma grande fintech, sem revelar detalhes: “Não podemos tratar potro como bezerro nem bezerro como potro. Banco é banco.”

Em relação à possibilidade de dobrar a alíquota das bets, Braga foi direto: isso só seria necessário se o mercado ilegal continuasse operando sem restrições. “Se você fechar a porta da ilegalidade, não precisa dobrar”, afirmou.

Com o relatório prestes a ser apresentado e o embate político se intensificando, fica a questão: o Brasil está realmente pronto para enfrentar o mercado ilegal de apostas ou seguirá permitindo que bilhões circulem longe dos olhos do Estado?