Senado pode restringir propaganda de apostas online em todo o país

Projeto de lei quer limitar exibição de publicidade de jogos de azar em rádio, TV e internet com foco na proteção de menores e na promoção do jogo responsável

A Comissão de Esporte do Senado Federal pode analisar, nos próximos dias, um projeto de lei que promete agitar o mercado de apostas online no Brasil. A proposta, de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE), pretende restringir a publicidade de jogos de azar, como apostas esportivas e cassinos virtuais, em meios de comunicação e plataformas digitais.

O Projeto de Lei 3.405/2023 está na pauta da comissão e, se aprovado, poderá trazer mudanças significativas nas estratégias de marketing das casas de apostas. O texto propõe regras mais rígidas para a veiculação de anúncios — especialmente com foco na proteção de crianças, adolescentes e públicos mais vulneráveis.

Entre os pontos principais da proposta, está a proibição da exibição de propagandas de apostas em rádios e canais de televisão entre 6h e 22h. A iniciativa também propõe restrições à veiculação desse tipo de conteúdo na internet, redes sociais e outras mídias digitais, exigindo sinalização clara sobre os riscos e o teor da atividade publicitada.

O senador Girão, conhecido por sua postura crítica ao avanço da legalização dos jogos no Brasil, defende que o projeto é uma medida de proteção social. Para ele, a publicidade excessiva pode estimular comportamentos problemáticos e vício em jogos de azar, especialmente entre jovens.

“Estamos falando de um mercado bilionário, altamente atrativo, mas que precisa ser regulamentado com responsabilidade. A propaganda não pode ser um estímulo ao vício”, justificou o parlamentar em declarações anteriores.

Vale lembrar que, atualmente, as apostas esportivas e jogos online estão em processo de regulamentação no Brasil, após a sanção da Lei 14.790/2023. Desde então, diversas empresas têm investido pesado em publicidade, patrocínio de clubes e influenciadores para ampliar sua base de apostadores no país.

Caso o PL 3.405/2023 avance no Senado, ainda precisará passar por outras comissões e, posteriormente, pela Câmara dos Deputados, antes de se tornar lei.

O avanço desse projeto pode mudar o jogo para casas de apostas e anunciantes em geral. Será que o setor está preparado para operar com menos exposição publicitária? E como isso impactaria o comportamento do apostador brasileiro? Deixe sua opinião nos comentários e continue acompanhando as novidades do universo das apostas com a gente!