Simone Tebet propõe aumento de impostos sobre apostas para financiar combate à ludopatia

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, sugeriu aumentar a tributação sobre as apostas esportivas online, conhecidas como “bets”, para financiar o tratamento da ludopatia, vício reconhecido pela Organização Mundial da Saúde. A proposta foi apresentada durante audiência pública no Senado.

Em 19 de agosto de 2025, a ministra Simone Tebet defendeu, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o aumento da carga tributária sobre as apostas esportivas online. Ela argumentou que as empresas do setor arrecadam bilhões anualmente e que é justo que contribuam mais para o bem-estar da população, especialmente no combate à ludopatia, doença reconhecida pela Organização Mundial da Saúde.

A ludopatia é caracterizada pelo impulso incontrolável de continuar jogando, mesmo diante de prejuízos financeiros e sociais. Tebet destacou a importância de direcionar recursos para o tratamento e prevenção dessa condição, que tem se tornado um problema crescente no Brasil.

Além disso, a ministra afirmou contar com o Congresso Nacional para “restringir ainda mais” os efeitos das apostas sobre a população brasileira. Recentemente, o governo federal propôs uma medida provisória que eleva a alíquota de tributação sobre o GGR (Gross Gaming Revenue) das apostas esportivas de 12% para 18%, como alternativa ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

A proposta de Simone Tebet levanta um debate importante sobre a responsabilidade social das empresas de apostas e o papel do Estado na proteção da saúde pública. O aumento da tributação pode ser uma forma de financiar políticas públicas eficazes no combate à ludopatia, mas também é necessário garantir que o setor continue a operar de forma sustentável e legal. Como você vê essa proposta? Acredita que o aumento de impostos sobre as apostas é a melhor solução para combater o vício em jogos?