SPA-MF Deverá Divulgar Relatório Trimestral com Primeiros Resultados da Operação das Apostas

Medida visa aumentar transparência do setor e auxiliar na regulamentação do mercado de jogos online no Brasil

O Secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF), órgão responsável por regulamentar e fiscalizar o mercado de apostas esportivas no país, anunciou que passará a divulgar relatórios trimestrais com os principais dados operacionais do setor. A medida, que começa a valer já no próximo trimestre, tem como objetivo garantir maior transparência e fornecer informações para futuras políticas públicas.

O que os relatórios vão conter?

De acordo com a SPA-MF, os documentos trarão:
✔ Volume financeiro movimentado – Total de apostas realizadas e valores em impostos arrecadados.
✔ Número de apostadores ativos – Dados demográficos (como faixa etária e localização) para identificar perfil dos usuários.
✔ Casas de apostas regularizadas – Lista de operadoras com autorização definitiva ou provisória.
✔ Denúncias e fiscalizações – Quantidade de reclamações recebidas e medidas tomadas contra irregularidades.

— “A transparência é essencial para um mercado seguro e equilibrado. Queremos que a sociedade acompanhe a evolução desse setor”, afirmou um representante da SPA-MF.

Por que essa medida é importante?

A decisão surge em meio ao crescimento acelerado das apostas online no Brasil e às discussões sobre regulamentação e proteção aos apostadores. Com os relatórios, será possível:
🔹 Avaliar o impacto econômico do setor e sua contribuição fiscal.
🔹 Identificar possíveis riscos, como aumento do vício em jogos ou fraudes.
🔹 Auxiliar a CPI das Bets e outros órgãos no monitoramento do mercado.

Próximos passos

O primeiro relatório deve ser divulgado até o final do próximo trimestre e será disponibilizado no portal oficial da SPA-MF. Especialistas acreditam que os dados ajudarão a refinar a regulamentação e a criar políticas de jogo responsável.

Enquanto isso, a pergunta que fica é: Os números confirmarão o crescimento explosivo das apostas no Brasil – e quais medidas extras serão necessárias para proteger os apostadores?