Telefonema nos bastidores trava votação que dobraria imposto das bets no Senado

Um telefonema entre Hugo Motta e Davi Alcolumbre levou ao cancelamento da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que votaria o projeto de Renan Calheiros para aumentar a tributação sobre bets, fintechs e empresas do mercado financeiro. A articulação expôs a resistência na Câmara e obrigou o governo a ganhar tempo.

Uma simples ligação foi suficiente para paralisar um dos projetos mais sensíveis para o governo na área fiscal. De acordo com reportagem da VEJA, o telefonema feito por Hugo Motta (Republicanos-PB) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), desencadeou o cancelamento da reunião da CAE, que teria como primeiro item da pauta o projeto que eleva a carga tributária sobre bets, fintechs e empresas do mercado de capitais.

O aviso foi direto: Motta não colocaria a proposta em votação na Câmara. A informação, segundo Renan Calheiros, caiu como um balde de água fria sobre a articulação do governo, já que o texto tramita na CAE em regime terminativo — ou seja, se aprovado na comissão, não precisaria passar pelo plenário do Senado.

Diante do recado, Renan não hesitou. “Cancelei a reunião da comissão para ver se o governo consegue convencer Hugo Motta ou ganha mais um tempo com ele”, afirmou o senador alagoano e presidente da CAE.

O texto apresentado por Renan Calheiros foi protocolado um dia após um almoço com o ministro Fernando Haddad, resgatando medidas que constavam na extinta MP do IOF. A intenção é compensar parte da perda de receita gerada pela ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para contribuintes que ganham até R$ 5.000 por mês, já aprovada e convertida em lei.

A proposta endurece a tributação sobre diversos segmentos do setor financeiro. Entre os principais pontos, o projeto:

• Eleva a alíquota da CSLL de 9% para 15% para instituições de pagamento, administradoras de mercado de balcão organizado, bolsas de valores e de mercadorias e futuros;
• Aumenta de 15% para 20% a CSLL cobrada das fintechs;
• E impõe o maior reajuste às casas de apostas e jogos on-line: a alíquota sobre a GGR (receita bruta de jogos) subiria de 12% para 24%, percentual superior aos 18% previstos na MP do governo Lula, que perdeu a validade.

A proposta atinge diretamente um mercado que cresceu de forma acelerada nos últimos anos e que se tornou uma das principais fontes de pressão no Congresso.

O cancelamento da sessão revela a dificuldade do governo em construir maioria para votar um tema que contraria setores poderosos e com forte capacidade de lobby. A resistência antecipada pela Câmara encurralou a estratégia inicial: aprovar o texto rapidamente na CAE e evitar discussões prolongadas no plenário.

Agora, a equipe econômica tenta convencer Hugo Motta e rearticular apoios para evitar o enterro prematuro da proposta.

A manobra de um único telefonema foi capaz de travar um dos pilares da agenda fiscal do governo. Resta saber se o Planalto conseguirá virar esse jogo — ou se o impasse entre Senado e Câmara continuará ditando o ritmo da nova taxação sobre bets e fintechs. A disputa promete barulho nos próximos dias.