Trump sanciona nova lei e muda regras da tributação de apostas nos EUA

Alteração elimina exigência de retenção automática para prêmios acima de US$ 5 mil e promete impulsionar o setor de jogos e cassinos no país

O ex-presidente Donald Trump sancionou recentemente uma nova legislação que altera a forma como os prêmios de apostas são tributados nos Estados Unidos. A principal mudança elimina a obrigatoriedade de retenção automática de impostos sobre ganhos acima de US$ 5 mil, uma medida que promete dar mais fôlego ao setor de jogos e cassinos em solo americano.

A nova lei modifica um ponto histórico da legislação tributária dos EUA: antes, todo prêmio acima de US$ 5 mil — seja em loterias, apostas esportivas ou cassinos — estava sujeito à retenção imediata na fonte, geralmente de 24%. Agora, a retenção será baseada em ganhos líquidos, ou seja, no valor real ganho após descontadas as perdas do apostador.

Essa mudança é considerada uma vitória para o setor de apostas, que há anos defendia ajustes nas regras fiscais para refletir melhor a realidade dos jogadores e operadores. A tributação baseada apenas no valor bruto gerava distorções, principalmente em apostas com altos volumes de entrada, como jogos de pôquer e apostas esportivas com múltiplas seleções.

Especialistas acreditam que a nova legislação pode impulsionar o número de apostadores e o volume de apostas formais nos Estados Unidos, além de facilitar o crescimento de operadores legais em estados que já regulamentaram o setor.

A medida também traz impactos positivos para cassinos e plataformas online, que até então precisavam lidar com retenções automáticas que, muitas vezes, desestimulavam os jogadores. Agora, o ambiente se torna mais atrativo tanto para novos apostadores quanto para investidores do setor.

A lei foi bem recebida por entidades da indústria e reforça a tendência de modernização das regras fiscais relacionadas aos jogos, acompanhando o crescimento do mercado digital e a evolução das regulamentações estaduais.

Com a nova regra, os Estados Unidos dão um passo importante rumo a um ecossistema de apostas mais justo e competitivo. A expectativa é que, com menos barreiras fiscais, o setor ganhe ainda mais força. E você, o que acha dessa mudança? Será que o Brasil deveria seguir o mesmo caminho?