CPI das Apostas mira combate ao vício: relatório final trará propostas de controle e prevenção

Documento da CPI das Apostas Esportivas no Senado incluirá sugestões para proteger apostadores e regulamentar melhor o setor no Brasil.

O relatório final da CPI das Apostas Esportivas, prevista para ser apresentado nesta quarta-feira (24), trará propostas voltadas ao combate ao vício em jogos, além de recomendações para fortalecer a regulamentação do setor no país.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas Esportivas foi instalada no Senado Federal com o objetivo de investigar possíveis manipulações de resultados em partidas de futebol, especialmente relacionadas a apostas. Agora, na reta final dos trabalhos, a comissão pretende apresentar medidas que vão além da repressão ao crime e buscam também proteger os consumidores do mercado de apostas.

Segundo o relator da CPI, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), uma das prioridades do relatório será a inclusão de propostas para enfrentar o vício em apostas. A iniciativa reconhece o crescimento exponencial do setor e a necessidade de estabelecer limites mais claros para preservar a saúde mental e o bem-estar de quem aposta.

Entre as sugestões que devem constar no documento, estão ações como campanhas de conscientização, criação de mecanismos de autoexclusão voluntária dos sites de apostas, além da possibilidade de inclusão de mensagens de alerta sobre os riscos do jogo compulsivo nas plataformas. Essas medidas são inspiradas em práticas já adotadas por outros países onde o mercado de apostas é regulamentado.

A CPI também tem analisado o funcionamento das casas de apostas esportivas no Brasil e sua relação com os clubes de futebol e campeonatos nacionais. Um dos focos da investigação foi o possível envolvimento de jogadores e dirigentes em esquemas de manipulação de resultados — o que levou à convocação de diversos depoimentos durante os últimos meses.

Com o relatório prestes a ser divulgado, a expectativa é que as recomendações da CPI contribuam com o processo de regulamentação definitiva do setor, em andamento pelo governo federal. A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda já iniciou a emissão de autorizações para operação de casas de apostas, mas ainda há lacunas legais que precisam ser preenchidas com urgência.

O crescimento do mercado de apostas no Brasil exige responsabilidade, tanto das plataformas quanto dos apostadores. Será que as novas propostas da CPI vão ajudar a equilibrar esse cenário entre entretenimento e saúde pública? Deixe sua opinião nos comentários e compartilhe com quem acompanha de perto esse universo.