Justiça impõe restrições à publicidade de casas de apostas durante o São João da Bahia
Decisão determina limitações de horário, proíbe ações promocionais em áreas comuns e exige alertas sobre…
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Mercado regulado atrai investimentos, amplia segurança jurídica e coloca o país entre os principais polos…
Tribunal recomenda integração entre órgãos federais, fortalecimento da fiscalização e monitoramento mais rigoroso de operadores…
Audiência reuniu governo, parlamentares, órgãos de defesa do consumidor e representantes do setor; projeto em…
Fernando Santos afirmou que não se sentiria confortável lucrando com perdas financeiras de outras pessoas;…
Decisão da Justiça apontou tratamento desigual em situações idênticas e determinou pagamento por danos materiais…
Proposta prevê monitoramento de transações suspeitas, compartilhamento de dados e punições para instituições financeiras que…
Banco público defende manutenção da suspensão das operações municipais e argumenta que fragmentação do setor…
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Polícia Civil e Ministério Público cumprem mandados contra grupo suspeito de explorar plataformas clandestinas de…