Nova MP fiscal deve ir além dos impostos e apertar o cerco às apostas online

Medida provisória que será enviada ao Congresso trará regras mais duras de controle, indo além da arrecadação e impactando diretamente o funcionamento das bets.

A próxima medida provisória (MP) fiscal do governo federal promete balançar ainda mais o mercado de apostas esportivas. Mais do que ampliar a arrecadação, o novo texto — que será encaminhado ao Congresso nas próximas semanas — deve trazer um pacote de restrições e medidas de controle para as bets que operam no Brasil.

A informação foi antecipada por fontes ligadas ao governo e discutida nos bastidores da área econômica. A MP é parte do esforço da equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para ampliar a base de arrecadação sem elevar impostos em outros setores. O recado é claro: o setor de jogos e apostas está no radar, e não apenas pelo potencial financeiro.

A expectativa é que a medida detalhe mecanismos de fiscalização mais rígidos, exigências operacionais e novas exigências para concessão de licenças. A regulamentação já havia avançado com a Lei 14.790/2023, que estabeleceu um marco legal para as apostas de quota fixa no país, mas o governo quer ir além, especialmente no combate a irregularidades e evasão fiscal.

Entre as medidas que podem constar no texto estão regras mais claras para a atividade dos operadores, obrigações de transparência financeira, monitoramento em tempo real das transações e requisitos técnicos para sistemas e plataformas de apostas.

De acordo com fontes do setor, também há preocupação com a proteção dos apostadores e a integridade das apostas, especialmente no que diz respeito à manipulação de resultados. A nova MP pode trazer diretrizes mais específicas sobre essas questões, reforçando o papel da fiscalização na garantia de um ambiente de jogo justo.

O movimento faz parte de uma agenda mais ampla de regulação digital e tributária que inclui também grandes plataformas de internet, como marketplaces e redes sociais. As apostas, que movimentam cifras bilionárias, são vistas como peça-chave nesse quebra-cabeça.

Ainda não há data exata para a publicação da medida, mas a expectativa é de que ela seja apresentada antes do recesso parlamentar de julho, como parte do pacote de medidas fiscais que o governo pretende aprovar ainda em 2025.

Enquanto isso, operadores do setor acompanham com atenção — e alguma apreensão — os próximos passos. A dúvida que paira no ar é: as novas regras vão equilibrar o jogo ou tornar a operação das bets ainda mais desafiadora no Brasil?

E você, apostador, o que espera dessa nova rodada de mudanças? Será que vem jogo duro por aí? Compartilhe sua opinião e fique ligado nas atualizações!