Prefeitura de São Paulo abre consulta pública sobre concessão de loteria municipal

Capital paulista dá primeiro passo para criar sua própria loteria e quer ouvir a população e o mercado sobre o modelo de concessão.

A cidade de São Paulo está prestes a entrar no jogo das loterias. A Prefeitura abriu, nesta semana, uma consulta pública para discutir a concessão dos serviços lotéricos no município. A iniciativa visa reunir sugestões da sociedade e do mercado antes de lançar o edital oficial.

A consulta pública foi divulgada no Diário Oficial do Município no dia 17 de junho de 2025. O processo faz parte de uma estratégia da Secretaria Municipal da Fazenda para estruturar um modelo de concessão que permita à capital paulista explorar serviços de loteria de forma moderna, eficiente e transparente.

De acordo com a Prefeitura, a ideia é conceder à iniciativa privada o direito de operar e explorar os jogos, com contrapartidas que garantam benefícios diretos para a cidade. A expectativa é que os recursos arrecadados com as apostas sejam destinados a áreas essenciais, como saúde, educação, assistência social e habitação.

O aviso de consulta pública detalha que os interessados — empresas, especialistas e cidadãos — poderão enviar contribuições, críticas e sugestões até o dia 1º de julho. Após esse período, as informações coletadas vão servir de base para a elaboração final do edital de concessão, que será publicado posteriormente.

A criação da Loteria Municipal de São Paulo segue uma tendência nacional: estados como Minas Gerais, Maranhão, Rio de Janeiro e Paraíba já implementaram suas próprias loterias após a decisão do Supremo Tribunal Federal, em 2020, que permitiu que estados e municípios explorassem esse tipo de serviço.

Para o município, a concessão pode representar uma nova fonte de arrecadação sem aumento de impostos, ao mesmo tempo em que fomenta o entretenimento legalizado e regulamentado. O modelo a ser adotado ainda está em discussão, e a consulta pública é vista como etapa fundamental para garantir um processo transparente e alinhado com o interesse público.

Com a consulta pública aberta, São Paulo dá um passo decisivo rumo à criação de sua própria loteria. A cidade quer ouvir quem realmente importa — o cidadão e o mercado — antes de apostar suas fichas nesse novo projeto. E você, o que acha da ideia de uma loteria paulistana? Deixe seu palpite nos comentários.