Câmara aprova corte de 10% em benefícios fiscais e projeto segue para o Senado

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação em Plenário do projeto que reduz em 10% os benefícios fiscais federais concedidos a diversos setores da economia. A proposta agora será analisada pelo Senado Federal.

Segundo Motta, a medida responde a um cenário considerado insustentável para as contas públicas. O parlamentar afirmou que o corte de incentivos sempre esteve entre suas prioridades desde que assumiu a presidência da Casa, destacando a necessidade de rever gastos tributários acumulados ao longo de décadas.

O texto aprovado é o PLP 128/25, que, na avaliação do presidente da Câmara, representa um avanço no debate sobre justiça tributária. Para Motta, o país precisa enfrentar a ineficiência dos benefícios fiscais e promover uma distribuição mais equilibrada da carga tributária.

Durante a sessão, o presidente também abordou mudanças relacionadas à tributação do sistema financeiro. Ele afirmou que a proposta moderniza a cobrança sobre o setor ao incluir fintechs e instituições de pagamento, com aumento gradual da contribuição dessas empresas até o patamar de 15%.

Outro ponto citado foi a tributação das apostas esportivas. Motta defendeu regras mais claras para o segmento e afirmou que o mercado de bets não pode funcionar sem controle, reforçando a necessidade de enquadrar o setor dentro de um modelo regulado e fiscalizado.

Com a aprovação na Câmara, o projeto avança agora para a análise do Senado, onde poderá sofrer alterações antes de uma eventual sanção presidencial.