O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou, nesta quarta-feira, uma série de documentos relacionados à regulamentação e fiscalização do setor de apostas online no Brasil. Os arquivos foram solicitados…
Empresas de apostas esportivas no Brasil estão em alerta após a Receita Federal determinar que bônus oferecidos aos usuários de plataformas de apostas serão tributados. A medida, que já está…
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) deu mais um passo na regulamentação do setor de apostas esportivas e jogos online no Brasil. Nesta semana, a autarquia notificou as empresas…
O setor de apostas esportivas e jogos online no Brasil vive um cenário de contradições: enquanto a demanda por esses serviços cresce exponencialmente, a falta de uma regulamentação clara e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira para suspender a operação da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) em âmbito nacional. A decisão, que ainda depende…
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) promoveu, nesta quarta-feira, uma audiência pública para discutir a segunda fase da agenda regulatória do setor de apostas esportivas e jogos online no…
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Economia, e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, firmaram um acordo para proteger os direitos dos…
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, lançou a Loteria do Estado do Tocantins, com previsão de arrecadar R$ 600 milhões e gerar mais de 15 mil empregos diretos e indiretos.…
O ministro Dias Toffoli, do STF, pediu vista e suspendeu o julgamento da ação da União contra a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj), que questiona a constitucionalidade…
O Poker do Comendador realizará um torneio com um prêmio milionário de R$ 1 milhão, atraindo jogadores profissionais e amadores de todo o Brasil. Organizado pelo Comendador, figura conhecida no…