Durante o SiGMA Central Europe, em Roma, Plínio Lemos Jorge, presidente da ANJL, destacou as incertezas tributárias que podem prejudicar o crescimento do mercado de apostas no Brasil. O painel…
A análise do PL 5.473/2025, que propõe o aumento da tributação para fintechs, bets e a criação de um programa de regularização tributária para pessoas de baixa renda, foi adiada…
A votação do Projeto de Lei (PL) 5.473/2025, que propõe o aumento da tributação sobre bets e fintechs, foi adiada para a próxima semana. A decisão foi confirmada pelo presidente…
A Caixa Econômica Federal decidiu adiar o lançamento de sua plataforma de apostas, inicialmente previsto para este ano, para evitar novos desgastes políticos. O banco agora foca em outras medidas,…
O governo do Maranhão entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa da Lei das Apostas Esportivas, pedindo a regulamentação do setor. Através de uma manifestação como amicus curiae, o…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que o aumento da tributação sobre o setor de apostas e fintechs pode gerar cerca de R$ 5 bilhões adicionais aos cofres públicos…
O Ministério Público Federal (MPF) está investigando a ausência de um sistema nacional de autoexclusão para apostadores viciados em apostas esportivas (bets), uma medida prometida pelo governo durante a regulamentação…
A Lotex, loteria instantânea operada pela Caixa Loterias, arrecadou apenas R$ 120,1 milhões nos primeiros seis meses de operação, representando apenas 4% da meta de R$ 3 bilhões estabelecida pelo…
O projeto de lei que propõe aumento na Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para fintechs e dobragem da taxação sobre as apostas esportivas foi adiado pela Comissão de…
Desde janeiro de 2025, o setor de jogos e apostas no Brasil passou a ser regulado pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), trazendo benefícios econômicos e segurança para os…