Indústria pede revisão de imposto sobre jogos na Holanda

Entidades alertam para queda na arrecadação, fechamento de cassinos e avanço do mercado ilegal

Associações do setor de jogos de azar na Holanda enviaram nesta terça-feira uma carta conjunta ao Parlamento solicitando a revisão do sistema de tributação aplicado ao segmento. O documento foi assinado pelas entidades VNLOK e VAN, além da Holland Lottery e do Holland Casino, que pedem que as conclusões da análise sejam apresentadas até o segundo trimestre deste ano.

A iniciativa ocorre após uma redução relevante nas receitas fiscais provenientes do setor. Representantes da indústria argumentam que a atual estrutura tributária tem impactado tanto operadores licenciados quanto a arrecadação governamental.

Queda de receitas e impacto no setor

Segundo os dados apresentados na carta, a arrecadação com impostos sobre jogos de azar caiu cerca de 43,5 milhões de euros em 2025 na comparação com o ano anterior. A retração foi registrada após o aumento das alíquotas aplicadas à atividade.

As entidades afirmam que a elevação da carga tributária contribuiu para o fechamento de estabelecimentos de cassino no país e pode ter incentivado o crescimento do mercado não licenciado. O regulador holandês do setor, conhecido como KSA, também manifestou preocupação com a queda na arrecadação e indicou que o aumento das taxas pode ter produzido efeitos contrários aos objetivos iniciais.

Além dos operadores, organizações esportivas e instituições de caridade que recebem financiamento oriundo da indústria também teriam sido afetadas pela redução dos recursos disponíveis.

Aumento ocorreu em duas etapas

A decisão de elevar o imposto sobre jogos foi tomada pelo governo anterior em meados de 2024 e implementada em duas fases. A alíquota passou a ser de 34,2% sobre a receita bruta de jogos em janeiro de 2025 e foi novamente elevada para 37,8% em janeiro deste ano.

Segundo o documento, a mudança teria contribuído para a migração de parte dos jogadores para plataformas não regulamentadas, reduzindo a competitividade dos operadores licenciados e afetando a arrecadação estatal.

Debate fiscal e posição do governo

O comitê fiscal do governo está previsto para debater o tema em 12 de março. Na carta, as entidades defendem que futuras decisões considerem a relação entre tributação, oferta ilegal, proteção ao consumidor e financiamento de atividades esportivas e sociais.

Apesar das pressões do setor, o atual governo de coalizão — formado por D66, democratas-cristãos e VVD — não sinalizou intenção de reverter o aumento tributário. A administração também propôs medidas mais restritivas para o mercado, incluindo a possibilidade de proibição total da publicidade de jogos online no país.

O desfecho do debate poderá influenciar a estrutura regulatória e fiscal do setor de jogos de azar na Holanda nos próximos anos.