Projeto aprovado no Senado destina parte de loterias esportivas para instituições que acolhem idosos

Proposta amplia lista de entidades beneficiadas com recursos de concursos lotéricos e mira reforço no atendimento a idosos em situação de vulnerabilidade

Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) poderão passar a receber parte dos recursos arrecadados com loterias esportivas no Brasil. A proposta foi aprovada nesta terça-feira pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e agora segue para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no plenário.

O projeto altera a legislação vigente para incluir as instituições que acolhem idosos entre as entidades da sociedade civil beneficiadas com a renda líquida de três concursos anuais da loteria de prognósticos esportivos, modalidade em que o apostador tenta prever resultados de partidas de futebol.

Atualmente, os repasses contemplam organizações como a Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais, a Cruz Vermelha Brasileira e a Federação Nacional das Associações Pestalozzi. Com a mudança, as instituições voltadas ao atendimento de idosos também poderão acessar essa fonte de financiamento.

Pelo texto aprovado, terão direito aos recursos apenas as Ilpis sem fins lucrativos que estejam devidamente cadastradas junto aos órgãos competentes de vigilância sanitária e aos conselhos municipais da pessoa idosa, ou ao conselho equivalente no Distrito Federal.

A proposta também estabelece que eventuais dívidas tributárias com o governo federal não impedirão essas instituições de receber os repasses.

O objetivo da medida é criar uma fonte contínua e previsível de recursos para fortalecer a estrutura e os serviços oferecidos a idosos em situação de vulnerabilidade social.

Autor da proposta, o senador Jayme Campos defendeu a escolha das loterias esportivas como fonte de financiamento pelo alto potencial de arrecadação dessa modalidade.

A relatora do projeto, senadora Damares Alves, argumentou que as instituições desempenham papel essencial na assistência social, especialmente diante do envelhecimento da população brasileira e do crescimento no número de idosos sem suporte familiar ou com limitações financeiras.

Segundo a parlamentar, o país precisa ampliar mecanismos de cuidado com essa parcela da população, diante da tendência de aumento da demanda por acolhimento especializado nos próximos anos.

Outro ponto destacado no parecer é que a proposta não gera impacto direto nas contas públicas, já que não cria novas despesas para a União, apenas redireciona parte de recursos já arrecadados.

Caso avance na Câmara e seja sancionada, a medida poderá abrir uma nova fonte de financiamento para entidades que enfrentam desafios constantes para manter atendimento, infraestrutura e cuidados especializados a idosos em situação de fragilidade.