Paraíba reforça protagonismo em encontro nacional sobre regulação das apostas em Brasília

Lotep participa da primeira reunião ordinária do SINAPO e destaca cooperação entre estados e governo federal para fortalecer fiscalização e jogo responsável

A Loteria do Estado da Paraíba marcou presença na primeira reunião ordinária de 2026 do Fórum para Sistematização Nacional de Apostas (SINAPO), realizada nesta quarta-feira em Brasília, reforçando o protagonismo do estado nas discussões sobre a regulamentação do mercado de apostas no Brasil.

Promovido pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, o encontro reuniu representantes de 16 estados brasileiros para debater estratégias de fiscalização, modernização regulatória, integridade esportiva, prevenção à lavagem de dinheiro e proteção aos apostadores.

Representando a delegação paraibana, o superintendente da Lotep, Petrônio Rolim, participou do evento acompanhado da equipe técnica formada pelos servidores Fillipi Correia, Abraão Araújo e Christhiny Sanson.

Durante o encontro, Rolim destacou a importância da articulação entre estados e governo federal para construir um ambiente regulatório mais sólido e eficiente para o setor.

Segundo ele, a participação da Paraíba no fórum fortalece a posição do estado como referência nacional no segmento de loterias e contribui para o alinhamento de mecanismos de fiscalização e processos regulatórios.

Instituído pela Portaria SPA/MF nº 227, o SINAPO foi criado como um espaço permanente de diálogo técnico entre os entes federativos com foco no aperfeiçoamento da regulação das apostas no país.

A proposta da Secretaria de Prêmios e Apostas é criar uma governança cooperativa para o setor, padronizar entendimentos regulatórios, ampliar a interoperabilidade de dados e aproximar os modelos estaduais da estrutura federal.

A programação foi dividida em painéis técnicos ao longo do dia. Pela manhã, foram discutidos os fluxos de autorização de operadores e os desafios regulatórios enfrentados pelo setor. Também entraram em pauta estratégias de monitoramento, fiscalização, prevenção à lavagem de dinheiro e combate à manipulação de resultados esportivos.

Um dos momentos de maior destaque aconteceu durante os debates sobre jogo responsável, com apresentação de medidas voltadas à proteção dos apostadores, incluindo a plataforma de autoexclusão centralizada e iniciativas ligadas à saúde mental.

A representante da Lotep, Christhiny Sanson, ressaltou que os debates reforçam práticas já adotadas pela Paraíba na área de jogo responsável e proteção ao consumidor.

Segundo ela, a troca de experiências técnicas oferece subsídios importantes para aprimorar os regulamentos estaduais e fortalecer ações voltadas à saúde pública e à sustentabilidade do setor.

Durante a tarde, os estados tiveram espaço para apresentar suas experiências regulatórias, estruturas administrativas e desafios locais, ampliando a integração entre os órgãos responsáveis pela fiscalização das apostas no país.

As reuniões do SINAPO acontecerão quatro vezes por ano e terão caráter técnico, funcionando como espaço de coordenação e intercâmbio de conhecimento entre os participantes, sem efeito deliberativo ou imposição de regras obrigatórias aos estados.

O avanço dessa articulação nacional mostra que o mercado brasileiro de apostas caminha para uma fase de maior organização institucional, com estados buscando protagonismo na construção das regras que definirão o futuro do setor.