Aviator vence nova disputa judicial em São Paulo e mantém operações no Brasil

Empresa derrota tentativa da Spribe de suspender uso da marca AVIATOR e reforça posição jurídica no país

A Aviator Studio Brasil Ltda. conquistou decisões favoráveis em duas instâncias da Justiça de São Paulo contra uma tentativa da Spribe de interromper suas atividades no país. Tanto o juiz de primeira instância quanto a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça negaram os pedidos de tutela de urgência, permitindo que a empresa continue operando enquanto a disputa sobre a marca AVIATOR segue em análise.

Segundo a empresa, a negativa reforça o entendimento de que não há основания suficientes para uma suspensão imediata. “Mais uma tentativa da Spribe de enganar o setor fracassa, com duas instâncias consecutivas rejeitando o pedido de liminar”, declarou a Aviator.

A Spribe havia solicitado medidas urgentes em diferentes níveis do Judiciário, mas os pedidos foram rejeitados. Na decisão em grau de recurso, os magistrados apontaram a ausência de risco de dano grave ou irreparável que justificasse uma intervenção imediata. A operação da Aviator Studio Brasil segue baseada em licença concedida pela Aviator LLC, cuja validade ainda será analisada ao longo do processo.

No mérito, os tribunais também identificaram fragilidades na tese apresentada pela Spribe. A empresa alega ter exclusividade sobre a marca “AVIATOR”, mas os juízes reconheceram que existe controvérsia relevante sobre a validade desse direito, tanto no Brasil quanto em âmbito internacional.

Outro ponto central das decisões foi a inexistência de dano iminente. Para o Judiciário, não há elementos que justifiquem uma medida urgente neste momento. Além disso, foi destacado que a Aviator Studio Brasil atua comercialmente com base em um contrato de licenciamento válido, cuja regularidade será devidamente apurada no decorrer da ação.

Durante o processo, a Aviator Studio Brasil também prestou suporte à Foggo Entertainment, responsável pela Blaze, cumprindo as obrigações previstas em contrato, incluindo defesa jurídica e eventuais indenizações relacionadas ao uso da marca.

Casos semelhantes envolvendo a Spribe já surgiram no Brasil, como a disputa em andamento com a Betnacional. O CEO da Aviator Studio, George Pruidze, afirmou que a empresa seguirá atuando de forma firme na defesa de seus interesses. Segundo ele, as decisões recentes fortalecem a confiança de que o posicionamento jurídico da companhia deve prevalecer em processos futuros.

O executivo também destacou que, tanto a Aviator quanto a Betnacional, não tinham conhecimento prévio de uma das ações judiciais. Assim que informada, a empresa afirmou ter tomado medidas imediatas para apoiar o parceiro e assumir a condução da defesa sobre o uso da marca.

A Aviator Studio Brasil reforçou que continuará oferecendo suporte integral aos seus parceiros comerciais no país, mantendo sua atuação no mercado enquanto a disputa judicial segue em tramitação.