Comissão aprova repasse de loterias para entidades de apoio a atletas profissionais

Proposta amplia benefício para diversas modalidades e reforça assistência social no esporte

A Câmara dos Deputados do Brasil deu um passo importante para ampliar o apoio aos atletas profissionais. A Comissão do Esporte aprovou uma proposta que destina parte da arrecadação das loterias federais para entidades de representação e assistência à categoria.

Pelo texto, a Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol e a Federação das Associações de Atletas Profissionais passarão a receber, cada uma, 0,01% da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos. Para viabilizar o repasse, haverá um ajuste na fatia destinada ao Ministério do Esporte, que passa de 2,45% para 2,44%.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, o deputado Julio Cesar Ribeiro, ao Projeto de Lei 5213/2025, de autoria do deputado Caio Vianna. A principal mudança foi a ampliação do alcance da proposta, que inicialmente beneficiava apenas jogadores de futebol, passando a incluir atletas de diferentes modalidades.

Segundo o relator, a medida fortalece a rede de proteção social dos esportistas, incentivando programas de formação, reinserção profissional e assistência social.

A avaliação dentro da comissão é de que o impacto orçamentário será mínimo e não comprometerá as políticas públicas conduzidas pelo ministério.

Próximos passos

O projeto ainda precisa avançar no processo legislativo. Ele seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado.

A iniciativa reforça o debate sobre a destinação de recursos das loterias e o papel dessas receitas no financiamento de políticas públicas voltadas ao esporte e à proteção dos atletas.